Estorno não realizado e recusa da empresa em devolver o valor pago

Olá, Renata, tudo bem?

Identificamos que sua solicitação de devolução foi feita em março deste ano. Assim que o produto retornou à nossa loja, nossa equipe tentou contato para confirmar os dados e seguir com o estorno, mas não tivemos nenhum retorno de sua parte.
Na data de hoje 25/07 há quase 5 meses passados sem nenhuma manifestação, você nos enviou uma mensagem dizendo que "estava aguardando a reposição de um modelo no tamanho 38 e como não houve a reposição você optaria pela devolução" como pontuado por você mesmo, você estava aguardando uma produto para troca.

Como se passaram mais de ******* dias sem qualquer manifestação, entendemos que o processo foi abandonado, conforme prevê o princípio da boa-fé objetiva (art. ******* do Código Civil) e a perda de direito por inércia (art. ******* do Código Civil).

Também destacamos que o prazo legal para arrependimento em compras online é de 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nossa loja atua com responsabilidade e clareza. Mantemos todos os registros da tentativa de contato e do prazo decorrido.

Caso deseje verificar alguma outra alternativa como o cupom de troca que também já estaria inválido pelo decorrer do tempo e mesmo assim foi proposto amigavelmente a voce, estamos à disposição em nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Lilit's shoes

Não havia dados a confirmar, pois eu já havia declarado anteriormente que gostaria de receber o estorno. Além disso, o pagamento fora feito no cartão de crédito. Então, não faltava informação nenhuma para fazer o estorno.

Vejo que a empresa tem dificuldade em fazer contas, pois não chegou a completar 4 meses desde que a empresa informou que havia recebido o produto de volta, no dia 26/03/******* até o contato que fiz ontem, dia 24/07/*******, exatos ******* dias depois. De qualquer forma, ainda que tivesse passado de ******* dias, o meu direito não teria decaído. Aparentemente, quem escreveu esse texto não se deu nem mesmo ao trabalho de consultar a letra da lei para entender que o prazo prescricional é de 10 anos. E quanto ao princípio da boa fé objetiva, faltou a empresa observa-lo, do contrário, teria feito o estorno do valor assim que recebeu o produto.

E referente ao código de defesa do consumidor, o prazo que existe é para eu informar que desejo fazer a devolução e receber o estorno, e isso eu fiz no dia 15/03/*******, ou seja, dentro do prazo de 7 dias. Em anexo enviei comprovantes de tudo o que estou dizendo. Já a empresa deveria ter feito o estorno imediato, como consta no parágrafo único do art. 49 do regramento aludido, pois já sabia que era o que eu queria e que havia feito o pedido no prazo. Contudo, para dificultar o meu acesso ao meu dinheiro, enviou mensagem questionando se eu desejaria a troca, a qual passou despercebida, pois como já havia manifestado que queria o estorno, não me preocupei mais com o assunto. E, diante da ausência de uma resposta que já tinha, a empresa tirou proveito para reter o valor que deveria restituir.

Em nenhum momento disse que estava esperando reposição de número 38, inclusive porque nem é o número que uso (por isso mesmo fiz a devolução do item adquirido anteriormente, pois resolvera tentar o 38 e não me serviu). Como mencionei, apenas recentemente percebi que o valor não havia sido devidamente devolvido e, na ocasião, cogitei utilizar o valor na compra de outro produto que, contudo, não estava disponível. Assim, logo desisti dessa ideia e reclamei pelo estorno que já deveria ter sido feito há 4 meses. Agora, o que explica a empresa ter se furtado de me devolver o dinheiro ao longo de todo esse tempo se já sabia que eu queria o estorno? A única resposta possível é má fé, pois respaldo jurídico não tem nenhum.

Infelizmente, terei de recorrer à justiça para reparar os prejuízos e danos que estou tendo. Quem estiver vendo esse relato, esteja alertado de que essa empresa não respeita os direitos do consumidor e nem se furta de se apropriar indevidamente do dinheiro alheio, mesmo diante de uma devolução feita dentro do prazo legal, com a informação de que gostaria do estorno do valor.

Olá Renata tudo bem?

Nossa marca preza pela ética, transparência e respeito ao consumidor valores que sustentam a confiança que conquistamos ao longo da nossa trajetória.

Conforme consta em nossos registros, sua solicitação de devolução foi recebida dentro do prazo legal, e imediatamente foram enviados o código de reversa e as instruções para a devolução do produto. No entanto, após esse envio, não houve continuidade por parte da consumidora, o que inviabilizou a finalização do processo no tempo adequado.

Apesar das falhas de comunicação e da interrupção no andamento da solicitação o que, em situações similares, levaria ao encerramento do atendimento , decidimos por liberalidade e em caráter excepcional, autorizar o estorno do valor pago, como forma de reafirmar nosso compromisso com a boa experiência de nossos clientes.

Ressaltamos que essa medida não constitui reconhecimento de falha por parte da empresa, mas sim uma exceção adotada de forma pontual, sem geração de precedente.

Nosso setor responsável já foi acionado e dará seguimento à finalização do estorno diretamente em seu cartão, conforme os prazos da operadora.

Agradecemos o contato! Tenha um ótimo dia :)