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Linvo respondeu
10/09/2026 às 15:22
Prezada Sra. Luana,
A Linvo reconhece que a expectativa gerada a partir das informações apresentadas durante a reunião de apresentação comercial é legítima, e é exatamente por essa razão que atuamos e continuamos a atuar ativamente para a solução do impasse. A seguir, esclareceremos a relação contratual entre as partes envolvidas e as providências adotadas.
A Linvo mantém relação de homologação técnica com a PagBank, assim como com a Stone e a Cielo. Essas três adquirentes estão integradas à nossa plataforma e são apresentadas aos clientes como opções disponíveis para viabilizar o funcionamento do sistema LinvoLav. A homologação assegura que o sistema opere nas respectivas maquininhas (SmartPOS) e permite ao cliente escolher livremente a adquirente de sua preferência.
Ocorre que a homologação técnica existente entre a Linvo e a PagBank não confere à Linvo qualquer poder de ingerência, controle, definição, alteração ou garantia sobre as taxas, tarifas, condições comerciais ou políticas de preços efetivamente praticadas após a formalização do contrato entre usuário e adquirente. A PagBank, assim como as demais homologadas, é uma instituição juridicamente independente, que estabelece suas condições comerciais de forma autônoma e discricionária, podendo revisá-las conforme suas políticas internas e os termos do contrato firmado diretamente com o estabelecimento usuário.
A Linvo reconhece que, durante a apresentação comercial, foram veiculadas informações sobre taxas oferecidas pela PagBank por meio da parceria homologada. A responsabilidade pelo cumprimento, manutenção e aplicação das taxas, porém, recai exclusivamente sobre a adquirente. Eventual divergência entre a taxa informada e a taxa efetivamente praticada constitui entrave a ser dirimido e solucionado primordialmente pela PagBank, a qual detém os registros da proposta, os critérios de aprovação, o cadastro da cliente e os parâmetros utilizados nas transações.
A circunstância de a Linvo ter intermediado ou facilitado o contato com a PagBank, inclusive por solicitação da cliente ou de integrante da equipe, não converte a Linvo em garantidora ou responsável solidária pelas obrigações da adquirente. A relação contratual de adquirência é estabelecida exclusivamente entre a PagBank e o estabelecimento.
Ainda assim, a Linvo não se exime de colaborar. Ao contrário, atuou ativamente para intermediar a comunicação com a PagBank e solicitou que esta esclarecesse o ocorrido e, na medida do possível, honrasse os termos da proposta outrora apresentada, de forma a restaurar as condições que geraram a legítima expectativa.
Por essa razão, em 14 de agosto de 2026, foi realizada conferência online entre os representantes da Linvo, da Pagbank e a reclamante, na qual foi assentado que, embora o contrato formalizado com o estabelecimento tenha partido de link diverso da parceria homologada, haja vista a intenção da reclamante de minorar os custos iniciais da maquininha, a PagBank honrará com as taxas da parceria homologada.
A atuação da Linvo, de toda forma, não altera o fato de que a decisão final sobre a manutenção, alteração ou restabelecimento das taxas é de competência exclusiva da PagBank, porém continua a envidar os seus melhores esforços para que a situação seja tratada com a seriedade que exige.
A Linvo também lamenta os transtornos relacionados à instalação e à operação inicial do sistema, especialmente o período em que a unidade permaneceu fechada. As ocorrências foram acompanhadas pela equipe técnica, que realizou procedimentos de diagnóstico, configuração e reinicialização dos equipamentos, a fim de restabelecer o funcionamento da máquina mencionada, o que foi concluído.
A Linvo reafirma sua boa-fé e seu compromisso com um atendimento sério, próximo e responsável. Somos uma empresa que valoriza seus clientes e acompanha de perto cada chamado, buscando compreender as ocorrências, prestar os esclarecimentos necessários e adotar as providências cabíveis para a solução dos problemas apresentados. Reiteramos, assim, nosso compromisso com a transparência, o respeito e a qualidade no suporte oferecido.
At.te,
Nisandra Bueno Pan
Diretora Jurídica
Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?SimVoltaria a fazer negócio?SimNota do atendimento7Tudo foi resolvido