Loja DoceLar

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Belém - PA

30/06/2026 às 09:50

ID: 252670839

Prezados,

Venho formalizar minha reclamação referente ao pedido realizado pela plataforma Shopee, no qual adquiri um conjunto de cadeiras com estofado na cor escolhida no anúncio, pagando o valor correspondente à opção mais cara disponibilizada pela loja.

Entretanto, o produto recebido foi entregue com o estofado em tonalidade diferente da opção adquirida, correspondendo aparentemente a uma versão de menor valor, além de apresentar avaria em uma das cadeiras.

Entrei em contato com a loja, que reconheceu a situação e informou que realizaria um reembolso no valor de R$ 145,00, referente à diferença/compensação pelo ocorrido e pela avaria. Enviei meus dados para pagamento via Pix, porém, após dois dias, não obtive retorno.

Posteriormente, abri uma solicitação de reembolso dentro da própria Shopee. A loja informou que somente realizaria o pagamento caso eu cancelasse a solicitação, o que fiz acreditando na boa-fé da empresa. Após o cancelamento, porém, deixei de receber qualquer retorno.

Ressalto que o produto recebido não corresponde ao que foi ofertado e adquirido, configurando descumprimento da oferta, conforme previsto no artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor a cumprir o que foi ofertado.

Além disso, conforme o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, diante do descumprimento da oferta, o consumidor pode exigir alternativas previstas em lei.

No presente caso, informo que não tenho interesse na devolução do produto, pois o item está em uso e atende parcialmente à minha necessidade. Contudo, considerando que recebi um produto diferente do contratado e de menor valor, solicito o abatimento proporcional do preço, conforme previsto no artigo 18, 1, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, como forma de compensação pela diferença do produto entregue.

Dessa forma, solicito o estorno de 50% do valor pago, ou uma solução equivalente e justa, considerando a diferença entre o produto adquirido e o produto recebido, bem como a avaria apresentada.

Aguardo uma solução definitiva dentro de prazo razoável, evitando a necessidade de adoção de outras medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor.