A PLATAFORMA LOWIFY COMPACTUA COM O [Editado pelo Reclame Aqui] DE PIRATARIA

Olá, esperamos que esteja esteja bem.

Acusamos o recebimento de sua notificação acerca de suposta violação de direitos autorais em conteúdo disponibilizado por terceiro em nossa plataforma.

Inicialmente, esclarecemos que, na qualidade de intermediadora de pagamentos/checkout, nossa atuação se limita à facilitação de transações entre usuários, não exercendo controle editorial prévio sobre os conteúdos ofertados por terceiros.

Nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como à luz da Lei n 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), o ônus da prova quanto à alegada titularidade e à efetiva violação recai sobre o notificante, sendo indispensável a apresentação de elementos mínimos que confiram verossimilhança à alegação.

Dessa forma, para a adequada análise do caso, solicitamos o envio dos seguintes documentos e informações:

Comprovação de autoria do material alegadamente violado, incluindo, mas não se limitando a:
1) Arquivos originais editáveis;
2) Metadados de criação;
3) Histórico de desenvolvimento ou versões do material;
4) Eventual registro formal perante órgão competente (se houver).

Comprovação de anterioridade, mediante:
1) Publicação original com data verificável;
2) Links com timestamp confiável;
3) Outros meios idôneos que demonstrem a criação anterior ao conteúdo questionado.

Comprovação de titularidade dos direitos, incluindo:
1) Declaração formal assinada, contendo identificação completa (*****/*****);
2) Instrumentos contratuais, caso os direitos tenham sido cedidos ou licenciados.

Demonstração objetiva da alegada infração, com indicação clara e específica dos trechos, elementos ou estruturas supostamente reproduzidos, preferencialmente mediante comparação analítica entre os conteúdos.

Declaração expressa de responsabilidade, atestando a veracidade das informações prestadas, sob pena das sanções legais cabíveis, inclusive aquelas previstas no art. 299 do Código Penal.

Todas as informações deverão ser enviadas para: [email protected]

Ressaltamos que, até o recebimento e análise dos elementos acima, não há, neste momento, subsídios suficientes que justifiquem a adoção de medidas restritivas em face do conteúdo indicado.

Permanecemos à disposição para reavaliar o caso tão logo sejam apresentados os documentos solicitados.

Atenciosamente,
Departamento Jurídico, Lowify Tecnologia.

As provas que eu enviei são muito claras, vocês que não querem tirar meu curso da plataforma de vocês pois são a favor dessa situação.

Eu tive o mesmo problema com a plataforma Kirvano, porém me responderam rápido e nem precisou de tantas provas pois estava muito claro de que se tratava de um [Editado pelo Reclame Aqui] do meu material, e eles tiraram meu curso de lá imediatamente.

Já vocês, além de eu ter esperado um tempão para ter uma resposta, ainda me pedem para enviar mais provas! Eu não tenho mais o que enviar. Já mandei as provas das datas dos meus conteúdos da Hotmart, já enviei print dos vídeos enviados com datas, apostila, enviei link da página de vendas, checkout e tudo mais.

Isso é um [Editado pelo Reclame Aqui], só pelo fato do conteúdo do vídeo ter minha voz já é válido como prova de direito autoral, vocês sabem disso e não querem resolver essa situação!

Tem pessoas sendo [Editado pelo Reclame Aqui] por esse [Editado pelo Reclame Aqui]! E o mínimo que vocês deveriam fazer era tirar essa conta do ar o mais rápido possível, tem pessoas sendo prejudicadas, principalmente eu que sou a dona desse material.

Olá!

Compreendemos sua preocupação e entendemos a seriedade da situação relatada. Também reconhecemos o esforço que você dedicou para reunir e apresentar as informações que considera relevantes para a análise do caso.

No entanto, para que alegações relacionadas a direitos autorais, propriedade intelectual e possíveis infrações sejam tratadas adequadamente, é necessário que toda a documentação e evidências sejam encaminhadas diretamente para o e-mail [email protected], que é o canal responsável por receber e analisar esse tipo de ocorrência.

Por questões de segurança e conformidade do processo, a análise não é realizada por meio deste canal de atendimento. Dessa forma, pedimos a gentileza de encaminhar as informações e provas para o e-mail informado, para que a equipe responsável possa avaliar o caso de forma adequada.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.