O que aconteceu
DOS FATOS
Em 18 de julho de 2025, o Reclamante adquiriu junto à Reclamada um Spa pelo valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). O produto foi entregue no dia 24 de junho de 2026. Até a presente data, a empresa omitiu e se recusa a emitir a respectiva Nota Fiscal de venda do produto.
No ato da entrega, restou constatado que o Spa apresentava graves danos estruturais e vícios de qualidade, além da ausência de componentes essenciais. Foram identificados os seguintes problemas:
Vazamento na válvula de entrada de água;
Rachaduras na borda do Spa;
Manchas na pigmentação;
Falta de 01 (um) travesseiro do Spa;
Falta de 01 (uma) tampa do controle do Spa.
Ao acionar a empresa em seu endereço em Macaé/RJ para solucionar o problema, a Reclamada se recusou a realizar a troca ou a intermediar o reparo, alegando que a responsabilidade seria exclusivamente da fábrica. A justificativa não é válida, pois o produto foi entregue pela própria loja já danificado e incompleto.
DO DIREITO
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante por vícios de qualidade ou quantidade. O consumidor pode exigir a substituição imediata do bem.
Ademais, a não emissão da Nota Fiscal configura [Editado pelo Reclame Aqui] contra a ordem tributária (Lei n 8.137/1990) e viola o direito do consumidor à informação clara e à garantia legal do produto.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, solicita-se a notificação da Reclamada para que proceda imediatamente com:
A troca imediata do Spa por outro novo, idêntico e em perfeitas condições.
A entrega das peças faltantes (travesseiro e tampa do controle).
A emissão e entrega da Nota Fiscal correspondente à compra.
Reclamações parecidas
2Interações da reclamação
LR COMERCIO DE PISCINAS respondeu
14/09/2026 às 14:31
Olá Marcio! Luciana aqui, Vendedora e proprietária da Lu Piscinas e Spas. Veio através deste prestar os devidos esclarecimentos sobre a reclamação apresentada, a fim de registrar os fatos de forma objetiva e transparente.
Segue abaixo um curto relato sobre o caso (de rápida leitura, para você que está verificando nossa nota no reclameaqui/google) e, após ela, o ocorrido com todos os detalhes, para quem interessar.
Em resumo: o cliente solicitou a entrega do Spa aproximadamente um ano após a compra, período em que mantivemos o produto armazenado sem custos. Na entrega, não havia responsável no local para realizar a conferência. Após o recebimento, fomos informados sobre acessórios ausentes, que prontamente disponibilizamos para retirada. Quanto aos demais vícios alegados, orientamos o cliente e acionamos o fabricante para análise e atendimento em garantia. Portanto, não houve omissão ou abandono por parte da Lu Piscinas.
Agora, acompanhe o caso na íntegra:
O cliente adquiriu o Spa em 18 de julho e somente solicitou sua entrega em junho do ano seguinte, aproximadamente um ano após a compra. Mesmo diante desse intervalo excepcional, nós, buscando proporcionar o melhor atendimento possível, aceitamos manter o produto armazenado durante todo esse período, sem qualquer custo ou prejuízo ao cliente.
A entrega foi posteriormente agendada e realizada na data combinada. Contudo, no momento da entrega, não havia ninguém no local para receber o produto e realizar a conferência, procedimento expressamente previsto e acordado entre as partes no contrato.
Essa informação é relevante, pois a conferência no ato da entrega permite que sejam imediatamente identificados eventuais danos aparentes, avarias ou ausência de acessórios.
Dias após a entrega, o cliente entrou em contato informando a ausência de um travesseiro e uma tampa.
Nós, tão logo recebemos a informação, não nos recusamos a atender nem deixamos de prestar assistência. Ao contrário, imediatamente encaminhamos a informação/foto correspondente e disponibilizamos os itens para retirada na loja, demonstrando nossa boa-fé e disposição em solucionar a questão.
Em relação aos demais problemas apontados no Spa, é necessário esclarecer que se trata de questões que devem ser avaliadas e tratadas pelo fabricante, seguindo os procedimentos próprios de garantia.
O produto encontra-se dentro do prazo de garantia aplicável, razão pela qual orientamos o cliente quanto aos procedimentos necessários para que a fábrica pudesse realizar a devida avaliação e providenciar a solução cabível.
Importante destacar que nós não nos omitimos em nenhum momento. Pelo contrário, entramos em contato com a fábrica e reforçamos a necessidade de que o fabricante entrasse em contato diretamente com o cliente, buscando agilizar a análise e a solução dos vícios relatados.
Portanto, não procede a afirmação de que teríamos simplesmente ignorado ou abandonado o cliente. O Chamado de reparo aberto na fábrica ainda está dentro do prazo de atendimento.
Texto escrito à mão por mim, Luciana, e revisado ortograficamente por inteligência artificial.
Espero que tenha esclarecido melhor o caso para você, Marcio, e para quaisquer outros leitores a posterior.
Fico à disposição para maiores esclarecimentos por aqui e pelo telefone (22) 992932525 e em todas as nossas redes.
At.te,
Luciana Mazzino,
Lu Piscinas e Spas.
Consumidor respondeu
14/09/2026 às 15:40
A descrição dada pela loja, denota claramente a intenção de não solucionar o problema que foi criado por ela mesma. Se se atentar á cronologia dos fatos fica claro o descaso e abandono.
19/06/2026 - Primeiro agendamento cancelado sem justificativa cliente aguarda um dia inteiro e no final do dia a entrega é cancelada.
20/06/2026 - Segundo agendamento de entrega chegaram fora do horário de recebimento, foi concedido liberação especial, mas os entregadores se recusaram a entregar pois teriam que passar por cima de um muro. Fato não observado pois a loja suprimiu a visita técnica prevista em contrato.
23/06/2026 - Terceiro agendamento de entrega. Chegou fora do horário de entregas do condomínio e mesmo conseguindo mais uma vez a liberação excepcional, o entregador estava sem documento de identificação o que é impedido acesso pelas normas de segurança do condomínio.
24/06/2026 - Entrega realizada e pontos de danos e falhas relatados e oficializados no mesmo dia. Entrega recebida e faltas e danos relatados de imediato ao entregador que solicitou o registro com a loja o que foi realizado no mesmo dia.
05/08/2026 - Instalação realizada e danos adicionais detectada pelo técnico instalador que informou que faria os relatos à loja.
10/08/2026 - Confirmado com o técnico que os apontamentos haviam sido repassadas para a loja em 07/08/2026. A loja nunca retornou essas reclamações.
10/08/2026 - Entrado em contato com a loja cobrando e a mesma informou que eu teria que falar com a fábrica e ir buscar os ítens faltantes.
Toda a cronologia acima está registada e salva pelas mensagens trocada com a empresa e o
técnico instalador.
O registo aqui visa o alerta para futuros consumidores.