Produto com materiais não permitidos no Brasil e propaganda enganosa

Olá,

Agradecemos seu contato e o registro da reclamação.

É importante esclarecer que o produto mencionado não é proibido de entrada no Brasil. Trata-se de um item decorativo comum, que já foi importado e entregue anteriormente, sem qualquer impedimento legal ou normativo por parte da Receita Federal.

O que ocorreu neste caso específico foi uma retenção pontual e discricionária no processo de fiscalização aduaneira. Como é de conhecimento público, a Receita Federal pode, eventualmente, reter ou barrar encomendas mesmo quando o produto não se enquadra em nenhuma lista oficial de itens proibidos, em razão de critérios internos de inspeção, interpretação ou amostragem, algo que foge totalmente ao controle do lojista.

Diante dessa situação, a empresa agiu de forma imediata e correta, realizando o reembolso integral do valor pago, sem qualquer prejuízo financeiro ao cliente.

Quanto à comercialização do produto, reforçamos que não há impedimento legal para sua venda. A ocorrência registrada foi isolada, não caracteriza impossibilidade de entrega de forma geral e não justifica a retirada do item do catálogo, uma vez que o produto é lícito, seguro e regularmente comercializado.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Luzzart