Produto não entregue e descumprimento de oferta de armários para vestiário após pagamento via PIX
Em réplica
Caraguatatuba - SP
05/05/2026 às 09:31
ID: 247733331
Produto não entregue possível propaganda enganosa e descumprimento de oferta
Realizei a compra de dois armários para vestiário, nos valores de R$ 748,51 e R$ 351,00, totalizando R$ 1.436,99 (NF). O pagamento foi feito via PIX à vista no dia *****.
No momento da compra, foi informado prazo de 15 dias úteis para entrega, Hoje dia ***** fui informado pela vendedora ***** (eu tive que entrar em contato diversas vezes para ter essa resposta) que a nova previsão seria apenas para o dia *****, o que representa 36 dias corridos (25 dias úteis) desde a compra, o que representa um atraso de no mínimo 10 dias úteis, caso esse novo prazo seja realmente cumprido.
Tal conduta caracteriza, em tese, descumprimento de oferta, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 30 e art. 35), além de possível propaganda enganosa, conforme art. 37, uma vez que o prazo informado no momento da venda não está sendo respeitado.
De acordo com a legislação, eu já poderia exigir:
Cumprimento forçado da oferta.
Substituição por produto equivalente.
Ou o cancelamento da compra com restituição imediata dos valores pagos, devidamente corrigidos.
Ressalto que a persistência dessa situação pode ensejar medidas legais cabíveis, incluindo reclamação formal nos órgãos de defesa do consumidor e eventual ação judicial por perdas e danos.
Aguardo uma solução imediata e definitiva.
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Resposta da empresa
05/05/2026 às 11:08
Prezado(a), boa tarde.
Primeiramente, agradecemos o seu contato e pedimos sinceras desculpas pelo transtorno causado.
Após análise do seu caso, confirmamos que houve atraso no atendimento do pedido, o que está fora do padrão de qualidade e prazo que prezamos em nossos processos. Entendemos plenamente a sua insatisfação e reconhecemos o seu direito conforme mencionado.
Diante disso, visando resolver a situação de forma rápida e definitiva, a empresa optou pelo cancelamento da compra com restituição integral do valor pago via PIX.
Em alinhamento com a vendedora Kelli, será realizado o contato para solicitar os dados necessários para a devolução. Após o envio das informações, o reembolso será processado com a maior agilidade possível.
Reforçamos nosso pedido de desculpas pelo ocorrido e seguimos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Macro Estantes
SAC / Atendimento ao Cliente
WhatsApp: (41) 99616-3039
www.macroestantes.com.br
Réplica do consumidor
05/05/2026 às 11:20
Bom dia,
A devolução do valor não atende à minha escolha como consumidor. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, especialmente nos artigos 30 e 35, a oferta vincula o fornecedor, e em caso de descumprimento, **o direito de escolha é do consumidor**, não da empresa.
A legislação é clara ao estabelecer que posso optar por:
o cumprimento forçado da oferta...
a substituição por produto equivalente...
ou o cancelamento com restituição dos valores...
Diante disso, exerço meu direito ao cumprimento forçado da oferta, conforme art. 35, inciso I.
Quero receber exatamente o produto adquirido, já integralmente pago via PIX em 16/04/2026.
A simples proposta de devolução de valores não supre a obrigação legal da empresa, sobretudo após o descumprimento do prazo inicialmente informado (15 dias úteis), o que também pode caracterizar prática abusiva e, em tese, publicidade enganosa (art. 37 do CDC).
Sendo objetivo:
A empresa irá cumprir o novo prazo informado (20/05)?
Ou não possui o produto disponível para entrega?
Solicito uma resposta clara e imediata, com confirmação do cumprimento da oferta. O não atendimento poderá ensejar medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive com base no CDC.
Aguardo solução definitiva.
Réplica da empresa
05/05/2026 às 16:57
Boa tarde,
Gostaríamos de informar que o seu pedido já foi devidamente despachado. A coleta foi realizada pela transportadora Alfa no dia 05/05/2026 às 14:00, diretamente em nossa fábrica.
Nota Fiscal: 4706
Atualmente, o envio encontra-se em trânsito e, assim que o código de rastreio for disponibilizado pela transportadora, encaminharemos para que você possa acompanhar a entrega em tempo real.
Reforçamos que seguimos acompanhando todo o processo logístico para garantir que a entrega ocorra dentro do prazo estimado.
Pedimos desculpas por qualquer transtorno e permanecemos à disposição para prestar todo o suporte necessário.
SAC WhatsApp: (41) 99616-3039
Site: www.macroestantes.com.br
Atenciosamente,
Equipe Macro Estantes