Solicitação de cancelamento e reembolso integral de curso EAD por direito de arrependimento e propaganda enganosa

Prezada Dra. Kemilly Annay Silva Rocha,

Acusamos o recebimento de seu e-mail.

Esclarecemos que a situação relatada já foi devidamente solucionada por esta instituição.

Conforme nossos registros, em 09/07/2026, a senhora realizou a assinatura dos contratos, estando ciente de que os dois cursos contratados eram ofertados integralmente na modalidade EAD. Tal informação consta nos documentos assinados e também nas conversas mantidas com a consultora responsável pelo atendimento, as quais demonstram que essa característica do curso foi informada antes da contratação. Na mesma data, foi efetuado o pagamento via PIX.

Seu primeiro e-mail solicitando o cancelamento foi encaminhado em 10/07/2026, após o horário de expediente. Assim que houve o retorno das atividades administrativas, na segunda-feira, 13/07/2026, sua solicitação foi prontamente respondida.

Também verificamos que a senhora realizou uma contestação da transferência PIX junto à instituição financeira, tendo o valor de R$ 2.700,00 sido restituído pelo banco em 13/07/2026, razão pela qual não há qualquer valor pendente de reembolso por parte da Mais Med Pós.

Posteriormente, visando formalizar o encerramento da relação contratual, foi encaminhado em 15/07/2026 o Parecer de Cancelamento dos dois cursos, documento que confirma:

o cancelamento das matrículas;
o cancelamento das parcelas vincendas;
e a inexistência de qualquer pendência financeira em seu nome perante a instituição.

Dessa forma, considerando que:

o valor integral já foi restituído;
os contratos foram cancelados;
não existe qualquer débito ou obrigação financeira pendente entre as partes;

entendemos que a demanda foi integralmente solucionada na esfera administrativa.

Assim, solicitamos, gentilmente, a retirada da reclamação formulada, uma vez que seu objeto já foi integralmente atendido e não corresponde mais à situação atual entre a aluna e a instituição.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Departamento Jurídico
Mais Med Pós

RÉPLICA À RESPOSTA DA EMPRESA

A resposta apresentada pela empresa nesta plataforma não corresponde ao que efetivamente aconteceu e omite fatos extremamente relevantes da negociação.

A empresa afirma que a situação foi integralmente solucionada na esfera administrativa, que não existe qualquer pendência e chega a solicitar a retirada da minha reclamação. Entretanto, essa versão não reflete a realidade vivenciada por mim.

Solicitei o cancelamento da contratação no dia seguinte à assinatura, antes mesmo de iniciar qualquer atividade acadêmica, por entender que havia divergências entre as informações apresentadas durante a venda e aquilo que efetivamente estava sendo contratado.

Durante toda a negociação, a empresa não realizou o cancelamento imediato solicitado. Pelo contrário, passou a condicionar o cancelamento a exigências que eu não aceitei.

Após a contestação do pagamento via PIX junto à instituição financeira, a empresa informou que somente cancelaria as duas pós-graduações se eu retirasse a contestação e devolvesse o valor para a conta da empresa, para que, posteriormente, eles realizassem um novo reembolso.

Diante dessa exigência, manifestei expressamente que não devolveria o valor, pois o procedimento bancário já havia sido concluído, e eu não tinha qualquer garantia de que receberia novamente o dinheiro. Exigi apenas aquilo que buscava desde o primeiro dia: o cancelamento definitivo dos cursos.

Outro ponto extremamente grave é que a contratação ocorreu após informações comerciais de que, ao concluir a pós-graduação, eu teria condições de prestar a prova de título da especialidade. Ao analisar melhor a situação, constatei que o curso era integralmente EAD e sem as práticas que eu entendia serem necessárias para atender aos requisitos que me haviam sido apresentados durante a venda. Foi justamente essa divergência que motivou meu pedido de cancelamento imediato.

Mesmo após eu explicar reiteradas vezes os motivos do cancelamento, a empresa continuou insistindo para que eu assinasse documentos dos quais discordava, condicionando a solução à retirada da contestação bancária.

Durante as conversas, também recebi mensagens afirmando que, caso eu buscasse meus direitos, a empresa discutiria a questão judicialmente, cobraria parcelas, protestaria meu nome e que eu conheceria o proprietário nas audiências. Em outro momento, uma representante chegou a afirmar que reclamar é fácil, mas judicialmente é outro departamento.

Apesar de toda essa situação, a empresa veio publicamente afirmar que a demanda foi integralmente solucionada.

Se realmente estivesse solucionada:

* por que foi exigido que eu retirasse a contestação do PIX para somente depois cancelarem os cursos?
* por que o cancelamento não foi realizado imediatamente quando solicitado?
* por que o atendimento evoluiu para ameaças de judicialização e cobrança de parcelas?
* por que minhas solicitações para emissão de um documento correto foram ignoradas?
* por que as representantes encerraram o atendimento e me bloquearam no WhatsApp?

Além disso, após afirmarem que o setor jurídico entraria em contato para resolver definitivamente a situação, ninguém entrou em contato comigo. Fiquei sem qualquer retorno efetivo.

Até hoje, continuo sem saber com segurança se realmente existe ou não alguma matrícula ativa, contrato vigente, obrigação financeira ou qualquer outro vínculo cadastral em meu nome, justamente porque a empresa interrompeu o atendimento e encerrou unilateralmente a comunicação.

A resposta publicada nesta plataforma transmite a impressão de que houve uma solução completa e consensual. Entretanto, essa não foi a realidade que vivi.

Minha reclamação nunca teve outro objetivo além de exercer meus direitos como consumidora, buscando o cancelamento de uma contratação questionada desde o primeiro dia e uma solução transparente, formal e definitiva.

Diante disso, mantenho integralmente minha reclamação, pois a resposta da empresa não retrata fielmente os acontecimentos e não responde aos diversos fatos documentados nas conversas, e solicito que a empresa esclareça objetivamente:

1. Se as duas matrículas foram efetivamente canceladas;
2. Se existe qualquer contrato ativo em meu nome;
3. Se existe qualquer parcela, débito ou obrigação financeira pendente;
4. Se existe documento formal comprovando o encerramento definitivo da relação contratual;
5. Por qual motivo a empresa afirmou publicamente que tudo estava resolvido enquanto, nas conversas, condicionava o cancelamento à retirada da contestação do PIX e, posteriormente, interrompeu completamente o atendimento.

Enquanto essas questões não forem respondidas de forma clara e documental, não posso concordar com a afirmação de que minha demanda foi integralmente solucionada.

Detalhe, eles me bloquearam de dois wpp!
Gente, fujam dessa empresa!

Prezada Sra. Kemilly,

A Mais Med Pós repudia as alegações apresentadas em sua réplica, uma vez que elas não refletem os fatos efetivamente ocorridos durante toda a tratativa administrativa.

Inicialmente, esclarecemos que a empresa jamais condicionou o cancelamento dos cursos a qualquer procedimento irregular. O que foi informado à reclamante, desde o início, é que existia uma contestação bancária em andamento envolvendo o pagamento realizado via PIX, procedimento que seguia seu trâmite junto à instituição financeira.

Conforme consta no Parecer de Cancelamento emitido pela instituição, o valor de R$ 2.700,00 foi integralmente restituído à reclamante por meio da própria contestação bancária, não permanecendo qualquer valor em poder da empresa. O documento também registra que o cancelamento dos cursos foi efetivado e que inexiste matrícula ativa ou qualquer pendência financeira entre as partes.

Ainda, foi elaborado e encaminhado à reclamante o Parecer de Cancelamento, documento formal emitido pela instituição declarando expressamente:

o cancelamento das duas matrículas;
a inexistência de qualquer contrato acadêmico ativo;
a inexistência de qualquer débito financeiro;
a restituição integral do valor pago por meio da contestação bancária.

Importante destacar que o referido documento foi devidamente assinado pela instituição e encaminhado à reclamante. Entretanto, a reclamante optou por não assiná-lo, embora o documento atendesse exatamente ao que ela afirma buscar: a formalização do encerramento definitivo da relação entre as partes.

Assim, não procede a afirmação de que desconhece sua situação cadastral ou contratual. A empresa formalizou documentalmente que não existe qualquer vínculo ativo, obrigação financeira ou matrícula vigente.

Também não procede a alegação de que a empresa permanece realizando cobranças, pois inexiste qualquer cobrança em aberto após o encerramento da relação contratual.

A empresa esclarece, ainda, que todas as informações prestadas nesta plataforma correspondem aos documentos emitidos e aos registros administrativos existentes.

Dessa forma, causa estranheza que, mesmo após receber documento formal declarando o cancelamento definitivo, a inexistência de vínculo contratual e a ausência de qualquer pendência financeira, a reclamante continue divulgando afirmações de que a empresa não solucionou a demanda.

A Mais Med Pós sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos dentro dos canais institucionais e cumpriu integralmente todas as providências administrativas cabíveis.

Por fim, a empresa ressalta que respeita o direito de manifestação de qualquer consumidor. Todavia, esse direito não autoriza a divulgação de fatos inverídicos ou ofensivos à reputação da instituição. Caso permaneçam sendo divulgadas informações que não correspondam à realidade documental dos fatos, a empresa analisará a adoção das medidas judiciais cabíveis para resguardar sua honra, imagem e credibilidade.

Diante disso, a Mais Med Pós reafirma que:

as duas matrículas encontram-se canceladas;
não existe qualquer contrato ativo em nome da reclamante;
não existe qualquer débito ou obrigação financeira pendente;
foi emitido documento formal comprovando o encerramento definitivo da relação contratual;
a empresa considera a demanda integralmente solucionada sob os aspectos administrativo e financeiro, conforme documentação já encaminhada.

Atenciosamente,

Jurídico Mais Med Pós

Observação - Não estou conseguindo anexar o parecer de cancelamento, então vou copiar e colar aqui abaixo. PARECER DE CANCELAMENTO
Declaramos, para os devidos fins, que a aluna Kemilly Annay Silva Rocha, inscrita no
CPF sob o n *****, solicitou o cancelamento de sua matrícula nos cursos de
Pós-Graduação em Pediatria e Pós-Graduação em Ginecologia e Obstetrícia.
A aluna assinou o contrato de prestação de serviços educacionais em 09 de julho de
2026 e, na mesma data, realizou o pagamento, via Pix, no valor de R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais).
O primeiro e-mail solicitando o cancelamento foi encaminhado pela aluna em 10 de
julho de 2026, após o horário de expediente da instituição, sendo devidamente
respondido no primeiro dia útil subsequente, em 13 de julho de 2026.
Na mesma data, a aluna realizou a contestação da transação Pix diretamente junto à
instituição bancária. Em razão dessa contestação, o valor de R$ 2.700,00 foi estornado
e devolvido à aluna pelo próprio banco.
Informamos que o cancelamento dos dois cursos foi devidamente efetivado, conforme
solicitação da aluna, após o cumprimento de todos os trâmites administrativos e
institucionais aplicáveis.
Dessa forma, declaramos que a aluna não possui matrícula ativa nos referidos cursos e
que não há qualquer pendência financeira entre as partes, considerando que o valor
pago foi integralmente restituído por meio da contestação bancária.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente parecer para os devidos fins.

São Leopoldo, 15 de julho de 2026.

Responsável pela instituição
Mais Medical Life Ltda - 48.508.343/0001-98
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Nome: Kemilly Annay Silva Rocha
CPF: *****
Atenciosamente
Jurídico Mais Med Pós
[email protected]