Empresa anuncia devolução grátis, mas cobra frete e não realiza reembolso

Não respondida
Goiânia - GO
28/02/2026 às 06:55
ID: 241921573
Realizei uma compra online no site da empresa, que anunciava expressamente na página do produto: Devolução grátis. Você tem 7 dias.
O produto recebido não correspondia à oferta (material diferente do anunciado como algodão premium e inconsistência de tamanhos). Dentro do prazo legal de 7 dias, exerci meu direito de arrependimento.
Inicialmente, a empresa negou a devolução e ofereceu reembolso parcial (15% e depois 50%). Após insistência, aceitaram a devolução, porém exigiram que eu arcasse com o custo do envio por PAC, prometendo reembolso posterior.
Ou seja, apesar de o site anunciar devolução grátis, fui obrigada a pagar pelo frete da devolução.
O produto foi recebido pela empresa em 11/02. Segundo o próprio prazo informado por eles, a análise ocorreria em até 7 dias úteis. Esse prazo já foi ultrapassado.
Hoje é 28/02 e até o momento o reembolso integral não foi realizado, sendo informado apenas que a solicitação está em andamento, sem prazo concreto para estorno.
Já se passaram 17 dias desde o recebimento do produto, caracterizando:
Descumprimento da oferta anunciada no site;
Retenção indevida de valores;
Falha na prestação do serviço.
Solicito:
Reembolso integral imediato do valor pago pelo produto;
Reembolso integral do frete de devolução (uma vez que a oferta informava devolução gratuita);
Confirmação formal da data do estorno.
Aguardo solução definitiva.