Franquia não cumpre acordo e se nega a devolver investimento inicial

Prezada Senhora Janete,

Lamentamos pela frustração relatada em não dispor do investimento necessário para o ponto que a senhora gostaria de operar. Entendemos a importância do seu investimento e queremos esclarecer alguns pontos de forma transparente e respeitosa.

O Reclame Aqui é um importante canal de comunicação com o público, mas não é o meio adequado para intermediar questões contratuais, especialmente aquelas regidas pelo Código Civil e pela Lei n 13.*******/******* (Lei de Franquias). A relação entre franqueadora e franqueado não configura uma relação de consumo, mas sim uma relação comercial e empresarial.

A Market Wow atua em estrita conformidade com a legislação aplicável ao sistema de franquias, cumprindo rigorosamente todas as exigências da Lei de Franquias, incluindo o envio e aceite da Circular de Oferta de Franquia (COF) documento que a senhora assinou em 14 de julho de ******* ás 15:05, após dispor do prazo legal de 10 dias para análise e eventual desistência, conforme determina o art. 4 da referida lei. É responsabilidade do franqueado a leitura atenta do documento que detalha todos os elementos do negócio, investimentos, forma de atuação, relação entre franqueadora e franqueado, bem como todas as responsabilidades dessa relação.
Na COF, consta expressamente a cláusula que informa que a taxa de franquia não é reembolsável em caso de desistência por parte do franqueado. Além disso, o documento apresenta uma tabela detalhada de investimento, de acordo com o tamanho e potencial de cada ponto comercial, sendo que os investimentos iniciam a partir de R$ 22.*******,00, podendo variar conforme a estrutura necessária para a instalação do minimercado e capacidade do local escolhido.
No caso específico, o ponto indicado pela senhora comportava uma estrutura que demandava investimento inicial de R$ 33.*******,00, valor superior ao que estava disponível para investimento no momento, segundo seu relato. Diante disso, e após a manifestação formal de desinteresse registrada pela senhora, o ponto foi disponibilizado a outro franqueado, que atualmente se encontra em operação.

Reforçamos que a responsabilidade pela busca e validação do ponto comercial é do franqueado, sempre com apoio e acompanhamento da equipe da Market Wow, que permanece à disposição para continuar auxiliando na identificação de um novo ponto que se adeque às suas condições e objetivos de investimento.
Informamos ainda que a COF prevê multas para exposição indevida do nome da marca sem a pertinente comprovação que causem prejuízo à sua imagem.

Por fim, cumpre-nos informar que dentro do nosso compromisso de apoio constante aos nossos franqueados a Sra Janete foi procurada pelo representante que efetuou o negócio, pelo responsável geral da franquia e por nosso setor jurídico, quando manifestou o desejo de não dar prosseguimento, mesmo assim reiteramos que seguimos a sua inteira disposição para seguirmos com o processo com a maior transparência e lisura como tem acontecido até aqui auxiliando na busca do ponto com o porte desejado.

Agradecemos pela compreensão e reiteramos nosso compromisso com a transparência, o suporte contínuo e o sucesso dos nossos franqueados.

Atenciosamente,
Equipe Market Wow