Reclamação sobre isolamento acústico inadequado em unidade residencial

Question

Prezados Senhores,

Venho, por meio desta, manifestar minha insatisfação e reclamação formal em relação ao desempenho acústico da unidade 123, situada no empreendimento Arboris Morumbi, localizado na *****.

Conforme relatado diversas vezes verbalmente e agora formalizado por escrito, o isolamento acústico entre pavimentos, especialmente em relação ao ruído de impacto (passos de vizinhos do andar superior), está causando transtornos severos à minha qualidade de vida, indo além do que se pode considerar aceitável em um ambiente residencial.

Apesar de o laudo técnico apresentado pela própria construtora indicar que o desempenho atende apenas ao nível mínimo da NBR 15.575, na prática o ruído constante de passos, arrastos e impactos demonstra um nível de desconforto excessivo, o que indica vício construtivo e falha de projeto/acabamento em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (art. 18 e art. 20) e com o princípio da boa-fé contratual.

Diante disso, requeiro:

1 - Nova vistoria técnica, desta vez realizada dentro da minha unidade, por profissional isento e acompanhado por mim, para averiguar o nível real de ruído e a conformidade dos materiais aplicados;

2 - Apresentação do memorial descritivo detalhado, comprovando que a manta acústica e demais soluções previstas em projeto foram efetivamente instaladas e atendem aos requisitos de desempenho intermediário ou superior;

3 - Providências corretivas imediatas, caso constatada qualquer não conformidade ou insuficiência de materiais, incluindo aplicação de manta acústica adicional ou outro método de correção eficaz.

Caso não haja resposta, reservo-me o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a contratação de perícia técnica independente, registro de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor (PROCON) e ajuizamento de ação judicial para reparação dos danos materiais e morais.

Solicito que toda a comunicação seja feita por escrito para garantir a devida formalidade e registro.

Certo de contar com a atenção e resolução imediata deste problema, aguardo retorno.

Atenciosamente,
*****
Unidade 123 - Arboris Morumbi

Accepted Answer

Prezado cliente,

Compreendemos a sua preocupação e o incômodo relatado. Conforme informado em nossos contatos anteriores e reforçado no atendimento realizado pela diretoria técnica, o empreendimento foi construído em conformidade com todas as leis e normas vigentes.

Especificamente em relação ao desempenho acústico, confirmamos que o projeto e a execução da obra seguiram as especificações técnicas para atendimento do desempenho estabelecido pela NBR 15.575 (Norma de Desempenho para Edificações Habitacionais). Este atendimento foi atestado por laudo técnico realizado "in loco" após a conclusão da obra, cujo relatório já foi devidamente encaminhado pela nossa equipe.

É importante esclarecer que a instalação de manta acústica entre pavimentos não fez parte das especificações técnicas do projeto para o nível de desempenho proposto, e tal item também não consta na documentação de venda ou em qualquer material publicitário do empreendimento.

Entendemos que a sensibilidade auditiva pode variar significativamente entre as pessoas, e lamentamos sinceramente o desconforto que essa situação tem causado. No entanto, diante das informações técnicas e normativas apresentadas, a Construtora atuou dentro dos parâmetros e especificações estabelecidas em contrato e legislação.

Continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários através dos nossos canais de atendimento, sempre buscando o melhor relacionamento com nossos clientes.

Atenciosamente,

Equipe de Experiência do Cliente
Marques Construtora

Reclamação sobre isolamento acústico inadequado em unidade residencial

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor