Martinez Express (MTX) não responde e não envia Nota Fiscal discriminada de frete e armazenagem
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
06/07/2026 às 15:28
ID: 253209105
Após darmos um prazo razoável de espera, a Martinez Express (MTX) continua sem responder aos nossos e-mails e mensagens de WhatsApp, mantendo a quebra unilateral de contato.
O proprietário, Sr. Pablo, tentou impor por e-mail a retenção de 50% do frete da NF 61 e novas cobranças de "diárias de armazenagem". Exigimos formalmente o envio da Nota Fiscal de Prestação de Serviços discriminada com o detalhamento exato de cada um desses valores cobrados, mas a empresa sumiu para não emitir o documento fiscal.
A transportadora alegou publicamente trabalhar "conforme a lei e normas ANTT". Portanto, exijo o cumprimento da lei: restabeleçam o contato comercial e enviem a Nota Fiscal discriminada das cobranças para que o impasse financeiro com a nossa empresa seja resolvido de forma regular. No aguardo do documento fiscal.
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Resposta da empresa
06/07/2026 às 16:44
Conforme email, a Sra abriu 5 reclamações iguais, e isso, é contra as regras do RA e tb caracteriza assédio moral, conforme lei abaixo, sendo assim, já foi respondido, favor não insistir;
Quando um cliente ultrapassa os limites e passa a assediar ou perturbar a empresa, ele comete abuso de direito ou assédio ao consumidor. A empresa tem o direito de negar atendimento, registrar Boletim de Ocorrência (por perturbação ou ameaça) e processar o cliente por danos morais.
Processo por Danos Morais: Caso a conduta do cliente afete a imagem, a honra da marca ou cause prejuízos financeiros e psicológicos graves à empresa e aos seus funcionários, a empresa pode processar o cliente por danos morais.
Réplica do consumidor
06/07/2026 às 16:53
A manifestação da empresa não altera os fatos: houve retenção financeira e cobrança de taxas por e-mail. A emissão de Nota Fiscal é uma obrigação prevista em lei. Portanto, a única exigência da ROCK Comércio e Serviços Ltda é o cumprimento da legislação vigente: o envio da Nota Fiscal de Prestação de Serviços discriminada, detalhando o percentual retido do frete e as diárias de armazenagem cobradas. Aguardamos a apresentação do documento fiscal correspondente aos valores exigidos.