Cancelamento de contrato de mentoria empresarial por descumprimento contratual e solicitação de reembolso integral.

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Camaçari - BA

01/09/2025 às 11:59

ID: 225829227

No dia 27/05/2025, firmei contrato de prestação de serviços de mentoria empresarial com a empresa BATTLE ACADEMY TREINAMENTO E EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ *****).

Ainda dentro do prazo contratual e legal de 7 (sete) dias corridos, realizei a solicitação formal de cancelamento diretamente na plataforma da empresa. Ressalto que a plataforma não oferece opção de cancelamento visível ao consumidor, o que dificultou o procedimento, mas registrei a solicitação por escrito dentro do prazo.

O pedido foi fundamentado em descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada, a saber:

Não realização do primeiro encontro na data previamente agendada (descumprindo a Cláusula 2, alínea b);

Não realização do onboarding no prazo de até 5 dias após a matrícula (descumprindo a Cláusula 5, alínea d).

Reitero que o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante o direito de arrependimento no prazo de 7 dias em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, e que a Cláusula 6.4 do próprio contrato assegura a devolução integral do valor pago se o cancelamento for solicitado neste prazo.

Diante disso, requeiro:

O cancelamento imediato do contrato;

A devolução integral dos valores pagos;

A confirmação por escrito da interrupção de quaisquer cobranças futuras.

A presente demanda está registrada com base em provas documentais (contrato, prints de solicitações, comunicações com a financeira e registros de agendamento).

Atenciosamente,
*****
CPF: *****

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Resposta da empresa

02/09/2025 às 09:05

Bom dia Sra. Priscila!

Acredito que tenha havido algum engano, pois esta empresa que Vossa Senhoria se refere: BATTLE ACADEMY TREINAMENTO E EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ 57.*******.*******/*******75) não faz parte das nossas franquias! Nós somos o GRUPO MASTERMIND!

Não temos relação nenhuma e nem conhecimento acerca desta empresa!

Aconselho Vossa Senhoria entrar em contato com a empresa correta! Portanto iremos desconsiderar esta reclamação em nosso perfil, e peço a gentileza que encerre este assunto como "solucionado" para não nos acarretar problemas!

Atenciosamente,

Pedro Domenichini
Departamento Jurídico - Grupo MasterMind