Desistência de contratação PJ após abertura de CNPJ

Em réplica
Piracicaba - SP
14/04/2026 às 17:48
ID: 246054863
Venho manifestar minha profunda insatisfação com a postura da empresa Maxiecom Artigos para Presentes Finos Ltda referente a um processo de contratação para Prestação de Serviços de Consultoria em E-Commerce.
Após participar de entrevista dia 07/04 com o TI, liderança e diretoria presencialmente, recebi dia 09/04 a confirmação da minha contratação com data de início prevista para a próxima segunda-feira dia 20/04. Para viabilizar a prestação de serviços, precisei abrir uma empresa (CNPJ), o que gerou custos imediatos com taxas de abertura, juntas comercial, certificado digital e a contratação de um plano de contabilidade com fidelidade de 12 meses via Contabilizei.
Recebi o contrato formal para assinatura, conforme combinado presencial e via whatsapp sobre a posição de Consultorial de E-commerce no valor mensal de R$ 6.000,00 por mês PJ. No entanto, ao solicitar ajustes em cláusulas específicas sobre responsabilidades civis e subsídio de plano de saúde (pontos que haviam sido acordados verbalmente), a empresa respondeu de forma abrupta que o gestor decidiu "pausar" a contratação por tempo indeterminado no dia 14/04.
**Pontos de Descaso:
- Prejuízo Financeiro: Foi necessário abrir um CNPJ de prestação de serviços (*****) especificamente para esta vaga, pois a proposta final era PJ, assim gerando gastos de manutenção e fidelidade contratual com contabilidade que agora recaem sobre mim sem a contrapartida da renda prometida.
- Quebra de Boa-Fé: A empresa enviou o contrato para revisão e confirmou a data de início por telefone, criando uma expectativa real que me fez recusar outras oportunidades de mercado.
- Falta de Transparência: Suspender uma contratação após exigir que o profissional incorra em gastos de abertura de empresa é uma prática abusiva e desrespeitosa. Mesmo que não chegamos a assinar o contrato, estava tudo certo para começar a proposta, na mesma hora que solicitei revisar 3 clausulas, me informaram que "após algumas validações internas, o gestor decidiu pausar a contratação neste momento."
Gostaria de uma posição da empresa sobre o ressarcimento dos custos operacionais e taxas que tive para atender às exigências deles, uma vez que a desistência ocorreu por parte da contratante após todas as tratativas finalizadas, gerando desconforto moral e material.
É uma situação extremamente frustrante ser induzida a assumir compromissos financeiros de longo prazo para uma vaga que "desaparece" antes mesmo de começar. Considerado Dano Emergente: é um prejuízo imediato, a desistência repentina gera o dever de indenizar conforme Responsabilidade Pré-Contratual que violam o princípio da boa-fé objetiva do Código Civil.
Devido à exigência da contratação PJ, firmei um contrato de fidelidade com a contabilidade (Contabilizei) que prevê o pagamento de 12 parcelas de R$ 225,00, totalizando um compromisso de R$ 2.700,00. Este contrato foi necessário para cobrir as taxas de abertura e certificado digital que a empresa me exigiu. Com a suspensão repentina da minha contratação, fiquei com uma dívida fixa mensal sem a renda que foi prometida no contrato.
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Resposta da empresa
27/04/2026 às 14:23
Prezada Tayna,
Informamos que nada consta em nossos registros sobre qualquer procedimento de contratação iniciado e efetivado com sua pessoa ou empresa, sendo a situação apresentada nessa reclamação totalmente desconhecida por nossa empresa.
Todavia, para elucidar melhor os supostos acontecimentos relatados por V. Sa. nessa reclamação, solicitamos que envie por meio do nosso canal de atendimento ([email protected]) todos os documentos relacionados para devida apuração do suposto ocorrido.
At.te. Maxiecom Artigos para Presentes Finos Ltda
Réplica do consumidor
27/04/2026 às 14:30
Para análise do caso e evidências, basta consultar whatsapp do número *****
Depto Pessoal da Maxior e falar com a Leticia gerente de e-commerce no escritório do centro na rua direita.