Reembolso negado após cancelamento de adesão em associação veicular dentro do prazo de 7 dias

Prezado Sr.
A Maxpro agradece seu contato e a oportunidade de prestar os esclarecimentos necessários.
Inicialmente, esclarecemos que a adesão foi realizada de forma presencial, juntamente com a aquisição do veículo em estabelecimento físico. Nessa modalidade de contratação, não se aplica o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que é destinado às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como internet, telefone ou domicílio.
Em relação ao valor da adesão, informamos que ele não se refere apenas à utilização de eventual assistência ou acionamento de benefícios. A taxa de adesão possui a finalidade de custear procedimentos administrativos indispensáveis à inclusão do veículo e do associado em nossas bases internas, ativação do sistema de proteção veicular, disponibilização da assistência 24 horas e demais serviços necessários para que todas as coberturas contratadas estivessem disponíveis desde a efetivação da adesão.
Dessa forma, ainda que não tenha ocorrido acionamento da assistência ou registro de eventos durante o período em que a proteção esteve ativa, os serviços administrativos e operacionais vinculados à adesão foram efetivamente prestados, razão pela qual não há previsão de restituição da taxa de adesão.
Quanto ao cancelamento, registramos que ele foi processado prontamente após a solicitação formal do associado, encerrando imediatamente a participação no programa de proteção veicular.
Lamentamos qualquer insatisfação quanto ao atendimento recebido e informamos que o apontamento será encaminhado ao setor responsável para análise interna e aperfeiçoamento contínuo de nossos processos.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Maxpro

Prezados,

Recebi a resposta apresentada, porém mantenho minha reclamação.

Embora a empresa alegue que a contratação ocorreu presencialmente, ressalto que solicitei o cancelamento apenas três dias após a adesão, sem jamais ter utilizado qualquer serviço, assistência, benefício ou cobertura oferecida.

Além disso, a contratação ocorreu em conjunto com a aquisição do veículo, ocasião em que me foi apresentada a proposta da Maxpro. Não houve esclarecimento suficiente de que se tratava de uma associação de proteção veicular, tampouco informação clara e destacada de que a taxa de adesão não seria restituída em caso de cancelamento imediato.

Também houve informações contraditórias durante o atendimento, sendo inicialmente informado que existiria fidelidade de três meses e, posteriormente, que não haveria qualquer possibilidade de reembolso em razão de supostos serviços prestados, os quais nunca foram utilizados por mim.

A simples alegação de custos administrativos não comprova a razoabilidade da retenção integral do valor de R$ 385,52. Solicito que a empresa apresente detalhadamente quais despesas efetivamente foram realizadas e de que forma justificam a retenção total da quantia paga.

Diante do cancelamento solicitado em prazo extremamente curto e da inexistência de utilização dos serviços, reitero meu pedido de restituição do valor cobrado, reservando-me o direito de buscar análise junto ao Procon e ao Poder Judiciário caso não seja encontrada uma solução amigável.

Atenciosamente,
*****.