O que aconteceu
No dia 12 de outubro por volta das 15:30, fui abordada no saguão do aeroporto internacional de Belém por representantes da empresa comercializando assinaturas do aplicativo My Book. Fui atraída pela promessa de "brindes" e, sob forte pressão emocional e persuasão dos vendedores, acabei realizando a contratação do serviço no valor total de R$ 1.078,80, parcelado em 12 vezes de R$ 89,90 no meu cartão de crédito.
Por não residir na localidade e após analisar o custo-benefício, constatei que o valor era abusivo. Exatamente 3 dias após a abordagem (portanto, dentro do prazo legal), meu marido entrou em contato com a equipe de suporte da empresa via WhatsApp solicitando o cancelamento imediato da assinatura e o estorno dos valores. Ressalto que NÃO utilizei o aplicativo e os brindes oferecidos continuam lacrados e intactos.
Inexplicavelmente, a empresa recusou-se a efetuar o distrato e parou de responder as mensagens no WhatsApp, agindo de má-fé para tentar forçar a perda do prazo legal de reflexão.
A jurisprudência brasileira (STJ) é pacífica ao determinar que abordagens agressivas em saguões de aeroportos equiparam-se à venda fora do estabelecimento comercial, aplicando-se integralmente o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Direito de Arrependimento de 7 dias).
Diante do silêncio e da recusa da empresa nos canais privados, exijo publicamente:
1. O cancelamento imediato do contrato de assinatura do aplicativo My Book.
2. O estorno integral do valor de R$ 1.078,80 junto à administradora do meu cartão de crédito.
3. O envio de um código de postagem reversa dos Correios (sem custos para mim) para que eu possa devolver os brindes recebidos, que estão guardados e sem uso.
Já estou em contato com a operadora do meu cartão de crédito munida dos prints com a data exata da solicitação de cancelamento feita no 3 dia para abertura de chargeback por descumprimento legal. Aguardo providências imediatas.