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Rio de Janeiro - RJ

16/07/2023 às 15:05

ID: 168308051

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Fui convidado mais uma vez para uma festa no Canastra Rose Bar Botafogo.
Chegando lá, pedi uma garrafa de vinho vendida por R$ 85,00. Como regra da casa, o pagamento deveria ser feito na hora. Para minha surpresa, o valor cobrado foi R$95,20, ou seja, 12% de gorjeta ao invés dos 10% previstos na lei. Eu sei que essa prática foi adotada para cobrir os custos advindos da implantação da lei da gorjeta, que passou a cobrar impostos sobre as gorjetas, há mais de cinco anos. Porém, eu também sei que seu pagamento é opcional, tanto os 12% quanto os 10%. Eu também sei que isso foi naquela época e já passou tempo suficiente para o mercado ajustar seus preços e cobrar os 10% previstos em lei. Eu também sei que esses impostos cobrados sobre as gorjetas favorecem a aposentadoria dos trabalhadores da área, então ninguém está perdendo nada. Além disso, é sabido que, além do pagamento ser opcional, taxas superiores são consideradas abusivas pelos órgãos de defesa do consumidor. Por outro lado, o pagamento da taxa de serviço é opcional e o estabelecimento não pode exigir ou forçar o pagamento. Não pode dificultar a venda, impor constrangimentos ou qualquer outro estratagema para obter os 12% cobrados. Pois foi justamente isso que aconteceu:
Na compra da segunda garrafa de vinho, questionei o garçom sobre a cobrança dos 12%, ele respondeu que a casa cobrava 12%, eu lhe disse que não era isso que estava previsto na lei e eu queria pagar os 10%. Ele me disse absurdamente que se ele cobrasse só 10%, a casa descontaria do salário dele o restante. Eu lhe disse que a prática seria ilegal. Rispidamente, ele me disse que se eu não quisesse pagar a taxa, eu poderia fazer a compra junto a atendente que fazia a cobrança na entrada da casa, e se recusou a me vender. Eu não estou reclamando por causa de R$ 1,70, que é a diferença dos 12% para os 10%! Eu estou reclamando pelo descumprimento da lei, e pelo constrangimento a que será submetida qualquer pessoa que exigir o cumprimento da lei, como eu fui.
Só piora, e para outra garçonete que veio atender o grupo, fiz o mesmo questionamento e relatei a conversa com o garçom. Pasmem! Ele confirmou, mas disse que não era assim. Que lá na entrada, eu deveria dizer que eu só queria pagar os 10% e a atendente chamaria o gerente para autorizar, o que é completamente ilegal, já que o consumidor tem o direito de pagar mais ou menos que os 10% sem haver qualquer questionamento, justificativa ou demanda.
Para uma terceira garçonete, após ela realizar a cobrança dos 12%, eu pedi que ela informasse ao gerente que eu faria uma reclamação aqui nesse site. Ela argumentou pela cobrança e a cada vez, eu lhe dizia que era ilegal. Quando eu lhe contei sobre os outros dois atendimentos, ela me disse que o cliente não era obrigado a pagar, porém não fez nenhum movimento para estornar a compra com os 12% e refazer a cobrança com os 10%. Para minha surpresa esta garçonete sumiu, foi atender do outro lado do salão, e não a vimos mais. Daí, apareceu outra que não estava lá desde o início da noite. Ou seja, trocaram de lugar..
Como eu pude perceber, não é uma prática isolada de um garçom. Trata-se de uma orientação interna do Canastra Rose Bar Botafogo (@canastrarose). De que adianta montar um bar legalzinho, dito instagramável, ornamentado com paredes descascadas e basculho de obra, iluminado com luz âmbar para a verdadeira imagem do local não aparecer nas fotografias, quando a lei mais elementar, que rege as relações entre consumidor e estabelecimento, é descumprida?
O melhor do brasileiro, é quando ele cumpre a lei! Ontem, me senti enganado e constrangido no Canastra Rose Bar Botafogo.. Uma pena! Mais uma para a lista dos locais para não ir e não indicar..