Cobrança abusiva e indução ao erro contra idosa na compra de celular

Reclamação não respondida

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Belo Horizonte - MG

07/06/2025 às 10:44

ID: 219071521

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ASSUNTO: Reclamação por cobrança abusiva, indução ao erro e má-fé contra idosa

Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal sobre uma situação lamentável e abusiva envolvendo a senhora *****, pessoa idosa, que foi vítima de práticas totalmente indevidas por parte da loja.

A Sra. ***** realizou a compra de um celular à vista na loja Ponto Frio, tendo pago integralmente com seu próprio dinheiro. Após a compra, foi encaminhada por funcionários da própria loja para outro local com a justificativa de que ela deveria retirar e revisar o aparelho.

No local indicado, ofereceram a ela serviços adicionais como película para tela, película para câmera e uma capinha de celular. A senhora, com pouco conhecimento técnico, entendeu que o valor seria em torno de R$ *****, valor comum e condizente com esse tipo de produto.

No entanto, de maneira confusa e sem explicações claras, foi induzida a assinar um contrato extenso, com diversas folhas, sem qualquer destaque ou orientação. Ela sequer foi informada corretamente de que estaria contratando um cartão da BrasilCard para parcelar o valor.

O contrato, além de mal explicado, apresenta irregularidades claras:

Apenas consta a assinatura da senhora *****, sem assinatura da empresa e nem das duas testemunhas exigidas;

O valor real registrado no contrato é de R$ *****, totalmente incompatível com os produtos recebidos;

A cobrança foi dividida em 12 parcelas de R$ *****, incluindo ainda um seguro não solicitado;

A nota fiscal apresentada anteriormente era de R$ *****, mostrando divergência e indício de irregularidade.

Compareci à loja pessoalmente no dia *****, às 9h, juntamente com a Sra. *****, buscando esclarecimentos. No entanto, as atendentes alegaram que não poderiam resolver a situação, informando que somente a gerente poderia intervir e ela não se encontrava na loja naquele momento.

Uma das atendentes chegou a afirmar que ela aceitou tudo que estava no contrato, mas a senhora sequer sabia o que estava assinando, confiando na honestidade dos funcionários. Trata-se de um evidente abuso de vulnerabilidade, caracterizando má-fé, omissão de informações e prática comercial abusiva, especialmente grave por envolver uma consumidora idosa.

Exigimos a imediata anulação do contrato firmado com a BrasilCard, o cancelamento das cobranças indevidas e a devolução de qualquer valor eventualmente cobrado, pois os serviços adquiridos (película e capa) não justificam de forma alguma o valor de mais de R$ *****.

Se não houver uma solução imediata, tomaremos as providências cabíveis junto ao Procon, Ministério Público e demais órgãos de defesa do consumidor, considerando inclusive ação judicial por danos morais e materiais.

Aguardo um posicionamento URGENTE.

Atenciosamente,
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*****, Belo Horizonte MG

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