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Memphis Consultoria respondeu
17/07/2025 às 10:18
Assunto: Direito de Resposta Reclamação Pública Infundada
Prezada Sra. Larissa,
Recebemos com surpresa e indignação a manifestação publicada por Vossa Senhoria em plataforma pública de reclamações, na qual são feitas acusações que, além de não condizerem com a realidade dos fatos, atacam indevidamente a imagem de uma empresa que atua há mais de 30 anos no mercado, de forma ética e dentro dos preceitos legais que regem a administração condominial.
Em primeiro lugar, não foi informada a qual condomínio ou unidade se refere sua reclamação, o que impossibilita uma análise técnica e individualizada da situação. Ao mesmo tempo, a exposição pública de informações sensíveis e afirmações sem provas pode configurar abuso de direito de expressão, nos termos do art. ******* do Código Civil Brasileiro, que dispõe que:
"Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes."
Além disso, ressaltamos que a relação jurídica da administradora é com o condomínio, por meio de seu representante legal, o síndico, conforme determina o art. 1.******* do Código Civil, sendo este o responsável por contratar, fiscalizar e intermediar o trabalho da administradora. Portanto, qualquer dúvida ou demanda deve ser primeiramente encaminhada ao síndico, respeitando-se a hierarquia prevista nas convenções condominiais e na legislação vigente.
Sobre o contrato firmado entre o condomínio e o escritório jurídico, esclarecemos que ele é de competência do condomínio e do síndico, e não da administradora. Ainda assim, todas as informações pertinentes são, quando solicitadas de forma formal e adequada, disponibilizadas aos representantes legais dos condôminos, em conformidade com os princípios de transparência e prestação de contas, nos limites legais.
Em relação à sua alegação sobre a cobrança de honorários, esclarecemos que a atuação do escritório jurídico segue os trâmites legais, sendo este acionado apenas nos casos de inadimplemento reiterado. O envio de títulos para protesto ou cobrança judicial é medida legal e respaldada pela convenção condominial e pelas deliberações em assembleia.
Reiteramos que o canal correto para tratativas formais é o e-mail *******, e que estamos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, desde que a comunicação ocorra com o respeito, a verdade e a responsabilidade que o tema exige.
Por fim, nos reservamos o direito de tomar as medidas legais cabíveis caso as alegações difamatórias persistam ou sejam disseminadas de forma pública, sem o devido embasamento.
Atenciosamente,
Diretoria Jurídica
Grupo Memphis Administração e Gestão Condominial