Vício oculto de fabricação Sofá Mempra Malta com Sistema Touch

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Camaçari - BA

14/06/2026 às 00:38

ID: 251327351

Venho registrar formalmente uma reclamação referente ao sofá MEMPRA, MODELO MALTA COM SISTEMA TOUCH, adquirido na loja Finestra, na cidade de Timbó/SC.
O botão touch-screen da poltrona central do estofado desprendeu-se por completo do mecanismo interno de acionamento para elevação dos pés, inviabilizando totalmente a movimentação e o uso da poltrona retrátil.
Ao analisar o móvel, fica evidente que o outro botão semelhante (responsável pelo recolhimento da poltrona) encontra-se devidamente colado e fixado ao couro, o que impede que ele se solte da rosca com o uso diário. No botão que apresentou o defeito, a fixação ao couro simplesmente não existia. Trata-se, portanto, de uma clara falha no controle de qualidade do fabricante, configurando um vício oculto de fabricação.
Sendo um vício oculto em um produto de alto valor agregado e de vida útil longa, o Artigo 26, 3 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina expressamente que o prazo decadencial para reclamação se inicia no momento em que ficar evidenciado o defeito, e não na data da compra.
Ao acionar a loja Finestra Timbó, fui informado de que a fabricante Mempra negou a cobertura alegando o término da garantia contratual, exigindo o pagamento de R$ 700,00 pelo conserto. Essa cobrança é indevida. A jurisprudência brasileira e o CDC respaldam a responsabilidade do fornecedor e do fabricante por defeitos de fabricação que se manifestam durante a vida útil do produto, independentemente do prazo de garantia contratual expirado.
Diante do exposto, solicito que a Mempra e a Finestra Timbó reconsiderem a posição atual e realizem o reparo do sistema touch-screen sem qualquer custo de peça ou mão de obra. Caso o problema não seja resolvido amigavelmente por este canal, formalizarei a denúncia junto ao Procon e acionarei ambas as empresas judicialmente por meio do Juizado Especial Cível (JEC), invocando a responsabilidade solidária prevista no Artigo 18 do CDC, além de pleitear eventuais danos cabíveis.
Aguardo retorno com uma solução.

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Resposta da empresa

20/06/2026 às 16:06

Ola - Sr.
Realmente o sofa do Sr encontra-se fora fa ganratia.
Atte. Mempra