Cobrança indevida de pendência com ME Siemens não contratada pela Lumen Academy

Olá! Agradecemos o retorno.

Em nosso sistema, consta que a adesão ao plano foi realizada em 07/10/2023, o que enquadrou sua empresa em uma faixa anual em 2023 e 2024 e gerou as duas notas fiscais mencionadas. Já efetuamos o cancelamento do plano para evitar novos lançamentos. Caso volte a transacionar com o mesmo cliente, será necessária uma nova adesão.

Encaminhamos por e-mail os termos vigentes na data de emissão de cada nota, com os detalhes completos. Seguimos à disposição.

Atenciosamente,

Equipe Mercado Eletrônico

O Mercado Eletrônico incluiu o CNPJ da nossa empresa no Serasa por uma suposta dívida relacionada a termos de adesão dos anos de 2023 e 2024.

Não estamos questionando apenas a ausência de um contrato assinado fisicamente. O que questionamos é a falta de comprovação clara e individualizada de que nossa empresa realmente contratou esse serviço e concordou com essa cobrança.

Não temos ciência de ter celebrado um contrato com o Mercado Eletrônico. Também não fomos informados de forma clara pela Siemens Energy de que a utilização da plataforma geraria uma cobrança calculada conforme o volume de transações realizadas.

Ao solicitarmos a comprovação da contratação, foram apresentados apenas dois PDFs genéricos. Esses documentos não contêm:

-Razão social ou CNPJ da nossa empresa; -CNPJ do Mercado Eletrônico; -nome da pessoa que teria realizado o aceite; -cargo ou comprovação de que essa pessoa possuía autorização para representar nossa empresa; -data e horário do aceite; -endereço IP; -usuário utilizado; -assinatura; -relatório ou certificado eletrônico que comprove o aceite.

Os próprios documentos apresentados não demonstram que nossa empresa aderiu ao serviço. São apenas modelos genéricos de termos de adesão.

Se houve um aceite eletrônico, solicitamos que o Mercado Eletrônico apresente o registro técnico completo: nome e identificação da pessoa que realizou o aceite, usuário, data, horário, endereço IP, método de autenticação, versão do documento exibida naquele momento e comprovação de que essa pessoa possuía poderes para assumir obrigações financeiras em nome da empresa.

Também solicitamos:

-A memória detalhada do cálculo da dívida; -o volume de transações considerado e a faixa utilizada; -as notas fiscais, boletos e comprovantes de envio; -a prova da comunicação prévia dos valores cobrados em 2023 e 2024; -os Termos de Serviços vigentes nas datas dos supostos aceites; -a comprovação da notificação anterior à inclusão do CNPJ no Serasa; -a retirada imediata da negativação enquanto a existência e a validade da contratação são apuradas.

Não é razoável negativar o CNPJ de uma empresa com base apenas em documentos genéricos, sem apresentar a prova individualizada da contratação e da origem da dívida.

Aguardamos a apresentação de toda a documentação solicitada e uma solução definitiva para o caso. Na ausência dessas provas, solicitamos o cancelamento integral da cobrança e a exclusão imediata da restrição registrada no Serasa.

Olá, Marcio!

Conforme ação tomada pela área responsável, não há nenhuma cobrança em aberto vinculada ao seu CNPJ.

Nossos canais oficiais seguem abertos caso tenha alguma outra necessidade de contato.

Atenciosamente,

Equipe Mercado Eletrônico