O que aconteceu
À equipe de Atendimento ao Consumidor do Mercado Livre,
Venho, por meio desta, manifestar minha profunda insatisfação e apresentar uma contestação formal referente ao procedimento adotado pelo Mercado Livre para o reembolso de uma compra realizada em sua plataforma.
Adquiri um produto que, infelizmente, foi entregue danificado. Diante dessa situação, solicitei a devolução e cumpri todos os procedimentos estabelecidos pela empresa, aguardando o devido ressarcimento do valor pago.
Entretanto, para minha surpresa e indignação, fui informada de que o reembolso havia sido realizado por meio do Mercado Pago, instituição na qual não tenho interesse em abrir ou manter uma conta bancária.
**Esclareço que o pagamento original da compra foi realizado por Pix, diretamente da minha conta bancária do Banco do Brasil. Portanto, esperava receber o reembolso nessa mesma instituição financeira.**
O que torna essa situação ainda mais preocupante é que a própria plataforma do Mercado Livre informa expressamente, em sua página de orientações sobre devoluções, que os pagamentos realizados por Pix serão reembolsados na mesma conta utilizada para efetuar o pagamento.
Na tabela disponibilizada pela própria empresa, consta claramente:
- **Forma de pagamento:** Pix.
- **Onde receberá o dinheiro:** Conta que usou para fazer o Pix.
- **Prazo para reembolso:** Imediato.
Dessa forma, questiono por qual motivo a empresa deixou de cumprir uma condição expressamente informada aos consumidores em sua própria plataforma.
**Não considero aceitável que o Mercado Livre anuncie uma determinada forma de reembolso e, posteriormente, adote um procedimento diferente, transferindo ao consumidor a responsabilidade de acessar outra instituição financeira para receber um dinheiro que legitimamente lhe pertence.**
Ressalto que não tenho interesse em abrir ou utilizar uma conta no Mercado Pago, tampouco considero razoável que essa seja a única alternativa apresentada para ter acesso ao valor de uma compra devidamente devolvida.
Já procurei solucionar a questão pelos canais de atendimento disponibilizados pelo Mercado Livre. Entretanto, a resposta recebida limita-se à informação de que o reembolso já foi realizado, sem considerar minha contestação sobre a instituição financeira escolhida para disponibilização do dinheiro.
**Informar simplesmente que o valor foi pago não significa solucionar adequadamente a reclamação apresentada.**
Destaco que o Código de Defesa do Consumidor, especialmente em seus artigos 6, inciso III, 30 e 35, estabelece a importância da informação clara e adequada, bem como o cumprimento das condições divulgadas pelos fornecedores.
Diante do exposto, solicito formalmente:
1. A revisão imediata do procedimento de reembolso adotado pelo Mercado Livre.
2. A devolução integral do valor pago à minha conta bancária do Banco do Brasil, a mesma utilizada para realizar o Pix original, conforme informado pela própria plataforma.
3. Uma justificativa formal e fundamentada para o fato de o reembolso ter sido disponibilizado no Mercado Pago, contrariando a orientação divulgada aos consumidores.
4. Uma solução efetiva para o problema, sem a exigência de abertura ou utilização de uma conta no Mercado Pago.
5. Uma resposta individualizada à presente contestação, e não apenas uma mensagem automática informando que o reembolso já foi efetuado.
**Informo, ainda, que possuo uma captura de tela da própria plataforma do Mercado Livre, na qual consta expressamente que os pagamentos realizados por Pix são devolvidos à conta utilizada para efetuar o pagamento. Esse documento será apresentado como prova das informações divulgadas pela empresa.**
Considero a situação um desrespeito à confiança depositada pelo consumidor na plataforma, especialmente porque realizei a compra de boa-fé, recebi um produto danificado e cumpri todas as exigências para sua devolução.
Caso não obtenha uma solução satisfatória, encaminharei esta reclamação, acompanhada dos respectivos comprovantes, ao PROCON e à plataforma Consumidor.gov.br, para análise e adoção das providências cabíveis.
Reitero que **não estou solicitando nenhum benefício ou tratamento diferenciado, mas apenas a devolução do meu dinheiro na mesma conta bancária de onde saiu o pagamento, conforme a própria empresa informa em suas orientações oficiais.**
Aguardo providências urgentes e uma resposta formal que apresente uma solução concreta para a situação.
Atenciosamente,
Valéria Gauch
Consumidora do Mercado Livre