Atraso na entrega de imóvel e pendências não resolvidas após compra.

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São Paulo - SP

17/07/2026 às 10:00

ID: 254153967

Prezados,
Venho, por meio desta, registrar minha profunda insatisfação com a condução do processo de aquisição do imóvel por parte dessa construtora.
Eu, *****, *****, *****, adquiri uma unidade do empreendimento Panorama, confiando nas informações prestadas por seus representantes e cumprindo integralmente todas as minhas obrigações contratuais. No entanto, transcorridos mais de 60 (sessenta) dias da negociação, continuo sem a entrega das chaves, sem previsão concreta para conclusão do processo e sem qualquer posicionamento formal.
No dia 16/05/2026, compareci à construtora e efetuei o pagamento da entrada no valor de R$ 100.000,00, ocasião em que fui atendida pelo vendedor Rafael, que informou expressamente que a entrega das chaves ocorreria em um prazo de 30 a 45 dias, sendo este um fator determinante para a concretização da compra.
Respeitei integralmente o prazo informado, aguardando o seu transcurso sem qualquer cobrança. Contudo, ao verificar que o prazo havia sido ultrapassado, passei a solicitar informações, sem obter respostas claras ou uma previsão efetiva de entrega.
Posteriormente, foi agendada uma vistoria no imóvel. Na ocasião, constatei que pessoas haviam ingressado na unidade e retirado diversos itens que se encontravam no apartamento, em total desacordo com a informação prestada pelo próprio vendedor, que havia garantido que ninguém mais acessaria o imóvel e que todos os itens existentes permaneceriam no local até a entrega.
Ainda durante a vistoria, foi informado que seriam realizados os reparos pendentes, incluindo:
Correção dos acabamentos e demais inconformidades identificadas;
Limpeza pós-obra;
Remoção dos respingos e resíduos de tinta existentes nas janelas;
Demais ajustes necessários para a entrega adequada do imóvel.
Entretanto, até a presente data (17/07/2026), as pendências permanecem sem solução, não recebi qualquer cronograma para conclusão dos reparos, tampouco existe previsão para a entrega das chaves ou para a finalização do processo de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, apesar de diversos documentos já terem sido devidamente assinados e encaminhados.
Ressalto que cumpri rigorosamente todas as minhas obrigações, dentre elas:
Pagamento da entrada no valor de R$ 100.000,00 dentro do prazo estipulado;
Entrega de toda a documentação solicitada;
Assinatura de todos os documentos apresentados;
Ausência de qualquer pendência de minha responsabilidade que possa justificar o atraso.
A situação torna-se ainda mais grave em razão de eu estar em processo de separação, possuindo duas crianças sob minha responsabilidade e já tendo prazo para desocupação do imóvel onde atualmente resido. A falta de definição por parte dessa construtora está me causando sérios prejuízos materiais, financeiros e emocionais.
Dessa forma, SOLICITO, com a máxima urgência:
A apresentação de um cronograma formal contendo a data de conclusão dos reparos pendentes;
A informação da data efetiva para entrega das chaves;
O posicionamento oficial acerca da conclusão do processo de financiamento junto à Caixa Econômica Federal;
A solução definitiva de todas as pendências apontadas no relatório encaminhado anteriormente.
Informo, ainda, que anexarei novamente o documento encaminhado à construtora há aproximadamente uma semana, contendo a relação detalhada dos itens danificados, das inconformidades identificadas e dos objetos retirados do imóvel.
Caso a situação permaneça sem solução e sem um posicionamento formal em prazo razoável, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo a reparação pelos prejuízos materiais e morais eventualmente sofridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) e do Código Civil, especialmente quanto ao dever de boa-fé, ao cumprimento da oferta e à responsabilidade pelo inadimplemento contratual.
Aguardo manifestação formal com urgência.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa

17/08/2026 às 19:07

Prezada, Sra. Andreza.
Compreendemos sua insatisfação e, principalmente, a ansiedade diante da expectativa de conclusão da aquisição do imóvel. Sabemos que a definição da entrega das chaves é importante e, por isso, gostaríamos de registrar formalmente neste canal a atual situação do seu processo.
Inicialmente, esclarecemos que a unidade adquirida pela senhora é uma unidade decorada, comercializada no estado em que se encontrava no momento da negociação. Por essa característica, os móveis, eletrodomésticos, objetos decorativos e demais itens que compõem a decoração da unidade não estão abrangidos pela garantia de assistência técnica da construtora.
Quanto aos itens de assistência técnica identificados na unidade, informamos que os ajustes de responsabilidade da MGTEC já foram realizados, e a vistoria para conferência dos serviços está agendada para o dia 18/08/2026, às 10h.
Sobre o processo de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, informamos que o procedimento está em andamento e, neste momento, aguardamos a liberação de alguns documentos indispensáveis para a continuidade e conclusão do processo. A senhora já foi devidamente posicionada sobre essa situação e está ciente do andamento e das etapas ainda pendentes.
Por esse motivo, neste momento não seria responsável da nossa parte indicar uma data definitiva para a entrega das chaves antes da conclusão dessas etapas, pois a formalização do financiamento depende da documentação necessária para sua finalização.
Reforçamos que a MGTEC está acompanhando o processo e atuando para que as pendências sejam concluídas da forma mais breve possível. Assim que houver a liberação dos documentos e a evolução necessária do processo de financiamento, a senhora será imediatamente comunicada.
Lamentamos os transtornos e a expectativa gerada durante esse período e reafirmamos nosso compromisso em conduzir o processo com transparência até a sua conclusão.
Permanecemos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
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MG TEC