Construtora MGTec causa perturbação do sossego com obra em horários inadequados e finais de semana
Em réplica
São Bernardo do Campo - SP
19/03/2026 às 23:03
ID: 243799495
Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra a construtora MGTec devido ao desrespeito recorrente com os moradores da região onde está sendo realizada uma obra.
Resido na *****, em *****, e a empresa está construindo um prédio nas proximidades. O problema é que as atividades da obra estão acontecendo em horários totalmente inadequados, causando perturbação constante do sossego dos moradores.
Neste momento, por exemplo, já são 23h e há caminhões descarregando cimento, gerando barulho excessivo. Durante a madrugada os trabalhos continuam e é comum ouvir gritos dos trabalhadores ao longo da noite. Aos finais de semana a situação também se repete, pois antes das 6h da manhã já iniciam atividades com gritos e ruídos intensos da obra.
Essa situação demonstra uma grande falta de respeito com os moradores da região, muitos dos quais trabalham o dia inteiro e precisam descansar ao chegar em casa.
Ressalto que essa conduta pode configurar perturbação do sossego, conforme previsto no artigo 42 do Decreto-Lei n 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), além de contrariar as normas municipais que regulamentam horários permitidos para execução de obras e controle de ruídos urbanos.
Caso a situação continue ocorrendo, serão registradas denúncias formais junto à Prefeitura de São Bernardo do Campo, aos órgãos de fiscalização competentes e, se necessário, à Polícia Militar por perturbação do sossego.
Solicito que a construtora reveja imediatamente os horários de execução da obra e passe a respeitar a legislação e o direito básico ao descanso dos moradores da região.
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Resposta da empresa
20/03/2026 às 10:24
Prezada Sra. Ana Paula,
A MGTec preza pela transparência e pelo respeito a todos, inclusive à comunidade do entorno de suas obras.
Inicialmente, informamos que foram realizadas tentativas de contato telefônico com a autora da manifestação, porém não obtivemos sucesso até o momento.
Esclarecemos ainda que o episódio relatado decorreu de uma situação pontual e fora do controle direto da construtora, relacionada a intercorrências com a empresa fornecedora de concreto. Ressaltamos que se trata de um fato esporádico, que não reflete o padrão operacional adotado pela empresa.
De toda forma, a área de engenharia já foi devidamente orientada e reforçada quanto ao cumprimento rigoroso dos horários permitidos para execução de atividades, a fim de evitar qualquer recorrência e minimizar impactos à vizinhança.
No entanto, destacamos que a presente manifestação foi registrada por pessoa que não possui relação de consumo com a empresa, não sendo cliente, contratante ou usuária direta de nossos serviços.
O canal do Reclame Aqui é destinado à mediação de conflitos entre consumidores e empresas. Neste caso, trata-se de uma questão de natureza urbana e de vizinhança, cuja competência de apuração e fiscalização cabe aos órgãos públicos municipais.
Dessa forma, solicitamos a gentileza de avaliar a moderação/remoção da reclamação, uma vez que não se enquadra nas diretrizes da plataforma quanto à relação de consumo.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Equipe Relacionamento com o cliente
MG Tec
MGTec
Réplica do consumidor
20/03/2026 às 11:07
Prezados,
Agradeço o retorno, porém preciso esclarecer alguns pontos da resposta apresentada.
Primeiramente, informo que não recebi nenhuma ligação da empresa até o momento. Caso tenham ocorrido tentativas, peço a gentileza de verificar o número utilizado, pois não houve contato efetivo para tratar da situação relatada.
Também é importante esclarecer que o ocorrido não se trata de um episódio pontual ou isolado, como mencionado. Os barulhos em horários inadequados têm sido recorrentes. Aos sábados, por exemplo, é frequente o início de atividades com batidas, movimentação e gritos na obra antes das 6h da manhã, o que impacta diretamente o descanso dos moradores da região.
Quanto à alegação de inexistência de relação de consumo, reforço que a manifestação não trata de contratação de serviço, mas sim do impacto causado pela atividade da obra na vizinhança. Independentemente de vínculo contratual, toda empresa que executa obras em área urbana deve respeitar as normas municipais de silêncio e os horários permitidos para atividades que geram ruído, justamente para evitar transtornos à comunidade do entorno.
Inclusive, possuo registros em vídeo que comprovam a ocorrência de barulho em horários inadequados.
Reitero que o objetivo desta reclamação é apenas solicitar que os horários legais sejam respeitados e que haja maior cuidado com o impacto causado à vizinhança.
Caso a situação persista, também serão registradas manifestações junto aos órgãos competentes do município responsáveis pela fiscalização de obras e controle de ruídos urbanos.
Espero que a construtora trate o assunto com a devida atenção e adote medidas efetivas para evitar novas ocorrências.