O que aconteceu
Contratei inicialmente um curso da Minds na modalidade Regular Flex, cujo modelo contratual prevê duração de 18 meses e, em caso de rescisão antecipada, multa de 10% sobre o saldo remanescente do contrato.
Posteriormente, manifestei meu interesse em cancelar o curso em razão de insatisfação com a metodologia. Como alternativa ao cancelamento, fui direcionada pela equipe da instituição para a migração para o curso Hospitality.
Antes de aceitar a migração, procurei esclarecer justamente se haveria alguma obrigação financeira posterior ou continuidade obrigatória. Recebi a orientação de que, cumprindo os seis meses do Hospitality, não haveria continuidade obrigatória nem multa adicional.
Com base nessas informações, aceitei a migração e assinei o contrato do Hospitality, que consta como contrato de 6 meses, com início em 01/04/2026 e término em 28/09/2026.
Posteriormente, ao solicitar o cancelamento, fui informada de que o contrato original de 18 meses continuaria produzindo efeitos financeiros e que ainda existiriam 9 parcelas remanescentes, utilizadas para calcular uma multa rescisória de R$ 224,10.
Foi justamente nesse ponto que questionei a instituição, pois, no momento da migração, não ficou claro para mim que eu estaria assinando um curso de 6 meses, mas continuaria vinculada financeiramente ao contrato anterior de 18 meses.
Solicitei diversas vezes que a Minds me apresentasse, por escrito, a cláusula do contrato de alteração/migração que determinaria a manutenção dessas parcelas do contrato original e demonstrasse o cálculo da multa.
Também questionei expressamente se, após o pagamento da multa, existiria qualquer cobrança futura. Somente após insistência recebi a confirmação por escrito de que, após o pagamento da multa rescisória, o contrato seria efetivamente cancelado e eu não teria mais nenhum pagamento pendente, débito futuro ou vínculo com a instituição.
Diante dessa confirmação, efetuei o pagamento da multa de R$ 224,10 e formalizei o cancelamento.
Inclusive, no documento de cancelamento emitido pela própria instituição consta a informação de que, após a quitação dos débitos, não haveria vínculo financeiro ou débito futuro relacionado à instituição.
O que solicito
Não estou neste momento solicitando o cancelamento, pois ele já foi realizado e os valores solicitados foram pagos.
Minha reclamação é quanto à falta de clareza e transparência na migração do contrato, especialmente porque:
fui apresentada a um contrato de Hospitality com duração de 6 meses;
antes da assinatura, busquei esclarecer as obrigações posteriores;
posteriormente fui informada de que o contrato original de 18 meses continuava gerando obrigações financeiras;
não consegui identificar, no contrato de Hospitality que recebi, uma cláusula clara informando que as 9 parcelas restantes do contrato anterior permaneceriam devidas;
a própria instituição somente esclareceu expressamente a inexistência de débitos futuros após eu insistir diversas vezes.
Possuo os contratos/documentos disponíveis, conversas, registros das orientações recebidas, comprovantes de pagamento e o documento formal de cancelamento.
Solicito que a instituição apresente publicamente uma explicação clara sobre qual documento/cláusula fundamentou a manutenção das 9 parcelas do contrato original após a migração para o Hospitality e como foi calculado o valor de R$ 224,10.
Reforço também que espero que seja mantida a confirmação já fornecida pela própria instituição de que, após o pagamento realizado, não existem débitos futuros ou qualquer vínculo financeiro pendente.