O que aconteceu
Cobrança de multa abusiva sobre valor total - contrato R$ 17 mil
Quero cancelamento sem custo adicional e devolução de R$ 2.123,52 (retenção de 20% sobre o valor pago)
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
Minha Cirurgia Soluções Financeiras respondeu
21/10/2026 às 07:51
Prezada Aéli,
Entendemos sua insatisfação e respeitamos seu posicionamento em relação ao cancelamento do contrato.
Esclarecemos que as condições para rescisão estão previstas na Cláusula Décima Primeira do contrato assinado, que estabelece a retenção de 20% sobre o valor total contratado, a título de cláusula penal compensatória pelas despesas administrativas e de organização relacionadas à contratação.
Ainda assim, buscando uma solução amigável e demonstrando nossa disposição em negociar, foi oferecida uma condição diferenciada, com redução da multa para 10% sobre o valor total do contrato, estando esta proposta dentro das limitações ofertadas pelo CDC.
Essa proposta foi apresentada como uma alternativa de negociação, com o objetivo de reduzir o impacto financeiro do cancelamento e buscar uma solução consensual entre as partes.
Reforçamos que permanecemos abertos ao diálogo para tratar da rescisão e dos valores a serem restituídos, observadas as condições da proposta apresentada e a formalização do acordo.
Atenciosamente,
Equipe Minha Cirurgia
Consumidor respondeu
21/10/2026 às 10:31
Solicito o demonstrativo detalhado das despesas administrativas e de organização que justifiquem a retenção de 10%, com notas fiscais/comprovantes, e a restituição integral dos valores pagos, visto que nenhum serviço médico foi prestado. Não aceito a retenção de 10% sem comprovação.Minha Cirurgia Soluções Financeiras respondeu
21/10/2026 às 10:53
Conforme informado anteriormente, o contrato firmado entre as partes prevê, em sua Cláusula Décima Primeira, condições específicas para a rescisão contratual. Ainda assim, buscando uma solução amigável, a Minha Cirurgia ofereceu uma condição diferenciada, reduzindo o percentual de retenção de 20% previsto contratualmente para 10% sobre o valor total do contrato.
Esclarecemos que os custos administrativos e de organização envolvidos na operação não se limitam à emissão de notas fiscais de despesas específicas vinculadas individualmente a cada cliente. Eles abrangem também os custos operacionais necessários à manutenção da estrutura da empresa, bem como os custos relacionados à operação comercial, incluindo comissões e demais recursos empregados na formalização e condução da contratação.
Dessa forma, a proposta de retenção de 10% foi apresentada como uma condição diferenciada para negociação e encerramento contratual, com o objetivo de reduzir o impacto financeiro do cancelamento e alcançar uma solução consensual.
Quanto à solicitação de restituição integral, a ausência de realização do procedimento médico não afasta automaticamente a necessidade de avaliar as condições de rescisão previstas no contrato. A análise, contudo, deve considerar as particularidades da contratação e a legislação aplicável.
Reiteramos nossa disposição para buscar uma solução amigável, mantendo a proposta de retenção de 10% sobre o valor total contratado, conforme já apresentada, sujeita à formalização do acordo entre as partes.
Atenciosamente,
Equipe Minha Cirurgia
Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor
Avaliação do consumidor
Problema foi resolvido?SimVoltaria a fazer negócio?SimNota do atendimento10Tudo foi resolvido