Pedido pago e enviado retornou à loja, produto foi recolocado à venda e agora está esgotado

Realizei uma compra no site da Modab, pedido n *****, inclusive pagando uma modalidade de frete diferenciada para receber minha compra com maior rapidez.

O pedido foi devidamente aprovado, faturado e enviado pela empresa, portanto os produtos estavam disponíveis, foram separados e já estavam vinculados à minha compra.

Posteriormente percebi que o número do apartamento informado no endereço estava incorreto e entrei em contato com a Modab, informando que o número correto seria 42. Entretanto, como o pedido já havia sido faturado e enviado pelos Correios, fui informada de que não seria possível alterar o endereço durante o transporte.

Em razão disso, a encomenda retornou à Modab.

Após a confirmação do retorno, entrei novamente em contato esperando simplesmente o reenvio da minha compra para o endereço corrigido. Para minha surpresa, fui informada de que uma das peças que eu havia comprado Calça Skinny Modeladora Glam Cintura Alta Preta estava esgotada.

Ao questionar como um produto que já havia sido comprado, pago, faturado e enviado poderia estar esgotado, a própria atendente informou por WhatsApp que, quando um pedido retorna à central, os itens são reintegrados automaticamente ao estoque e ficam novamente disponíveis para venda.

Portanto, a peça que já integrava o meu pedido retornou à empresa e foi novamente disponibilizada para comercialização, apesar de minha compra já ter sido concluída e paga.

A empresa então me ofereceu como alternativas escolher outro produto, receber crédito ou solicitar o estorno.

Entendo que essa solução não atende ao que contratei. O art. 35 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que, em caso de descumprimento da oferta, cabe ao consumidor escolher entre exigir o cumprimento da obrigação, aceitar produto equivalente ou rescindir o contrato com restituição dos valores.

Minha compra foi realizada justamente pelo interesse nessa peça específica. Portanto, minha opção é pelo cumprimento da oferta, nos termos do art. 35, I, do CDC.

Esclareço ainda que, durante a conversa, diante da informação de que a peça havia acabado, inicialmente solicitei o cancelamento. Porém, logo em seguida e antes de concluir a tratativa, pedi expressamente à atendente que não efetuasse o cancelamento, pois iria consultar meus direitos perante o Código de Defesa do Consumidor.

Solicito, portanto, que a Modab reveja a situação e providencie a entrega da Calça Skinny Modeladora Glam Cintura Alta Preta nas mesmas características, tamanho e condições da compra original, assim que houver disponibilidade/reposição, mantendo-se as condições comerciais originalmente contratadas.

Caso a empresa sustente ser definitivamente impossível cumprir a oferta, solicito que isso seja informado formalmente, inclusive esclarecendo se o produto foi descontinuado ou se haverá reposição.

Espero uma solução amigável e compatível com os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.