Negativação Indevida e Bloqueio de Plataforma por Serviços Não Prestados
Não respondida
Ouro Preto do Oeste - RO
04/05/2026 às 11:14
ID: 247571925
Negativação indevida por serviços não prestados e bloqueio de plataforma.
Venho por meio desta manifestar minha total indignação e solicitar a imediata regularização de uma negativação registrada em meu CPF junto ao Serasa Experian (Contrato: *****, Valor: R$ 1.280,24, Vencimento: 14/04/2025).
A referida dívida é composta por mensalidades acumuladas da plataforma "Profit Pro". Ocorre que, conforme o extrato da minha conta (*****), a corretora seguiu lançando débitos sucessivos de assinatura e impostos mesmo após a conta estar com saldo negativo e o acesso à plataforma ter sido bloqueado por falta de pagamento.
Ressalto os seguintes pontos que tornam essa cobrança abusiva e a negativação indevida:
Ausência de Prestação de Serviço: A própria regra da corretora estabelece que, em caso de inadimplência da mensalidade, o acesso à plataforma é interrompido. Cobrar por um serviço que foi bloqueado configura enriquecimento ilícito por parte da XP.
Dever de Mitigar a Própria Perda: Ao perceber a inadimplência e o saldo negativo progressivo, a corretora deveria ter cancelado a assinatura para evitar o acúmulo de uma dívida impagável pelo cliente, em vez de permitir que os juros e mensalidades de um serviço não utilizado gerassem uma negativação.
Saldo Negativo Induzido: A conta foi mantida no negativo apenas para sustentar o lançamento de taxas de um serviço que eu não estava utilizando e ao qual não tinha acesso.
Diante do exposto, requer:
a) A baixa imediata do apontamento nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa).
b) O cancelamento/estorno dos débitos referentes à plataforma a partir do momento em que o acesso foi interrompido.
c) A revisão do saldo devedor da conta *****.
Caso não haja uma solução amigável em um prazo de 5 dias úteis, buscarei as medidas judiciais cabíveis por danos morais e materiais devido à negativação indevida.
Aguardo retorno urgente.