Bloqueio indevido de moto alugada após acidente, com cobrança de guincho e retenção de caução.

Olá Julio Cesar, tudo bem?

A Modo Corre recebeu sua manifestação e realizou a análise do ocorrido, considerando as informações apresentadas e as condições previstas no contrato de locação firmado entre as partes.

Primeiramente, esclarecemos que o acidente ocorrido com o veículo não suspende automaticamente as obrigações financeiras do contrato. O contrato estabelece expressamente que, mesmo em situações em que o veículo esteja impossibilitado de circulação e seja necessário aguardar reparos, os pagamentos do plano de locação devem continuar normalmente.

Em relação ao sinistro, o contrato disponibiliza ao locatário a possibilidade de acionamento da proteção contratada, mediante o pagamento da respectiva franquia. Para a Proteção Avarias e Danos, o valor contratualmente estabelecido é de R$ 1.300,00 por acionamento.

Também é importante esclarecer que franquia e caução são valores distintos e possuem finalidades diferentes. A caução é uma garantia contratual e, conforme previsto no próprio instrumento, não pode ser utilizada para quitar despesas durante o contrato ativo. Após o encerramento, poderá ser utilizada para compensação de eventuais obrigações pendentes, conforme as condições contratuais.

Quanto ao veículo reserva, sua disponibilização em caso de acidente está vinculada às condições previstas para acionamento da proteção, incluindo o pagamento da respectiva franquia. Portanto, não se trata de uma negativa arbitrária de atendimento, mas de uma condição prevista no contrato firmado entre as partes.

Posteriormente, houve a inadimplência das obrigações financeiras do contrato. O instrumento estabelece que, havendo atraso superior a seis dias corridos ou o acúmulo de duas ou mais cobranças em atraso, a locadora poderá realizar o bloqueio eletrônico e o recolhimento do veículo, inclusive sem necessidade de aviso prévio.

Dessa forma, o recolhimento do veículo não ocorreu em razão simplesmente do acidente, mas em decorrência da situação de inadimplência contratual, conforme as condições previamente estabelecidas e aceitas no momento da contratação.

Também esclarecemos que o contrato foi assinado eletronicamente, possuindo registro da assinatura e dos dados de autenticação do signatário.

A Modo Corre lamenta os transtornos relatados e compreende que um acidente pode gerar dificuldades pessoais e profissionais. Entretanto, tais circunstâncias, por si só, não alteram as obrigações financeiras previstas no contrato, especialmente quando não houve a regularização dos valores em aberto.

Permanecemos à disposição pelos canais oficiais da empresa para apresentação do detalhamento financeiro do contrato e esclarecimento dos valores efetivamente pendentes.

Atenciosamente,

Equipe Modo Corre

Eu tenho todas as provas, podem ficar tranquilos , vocês têm até o dia 18 sexta feira, independente de qualquer situação bloqueio indevido, não recebi nenhum tipo de aviso, vocês fizeram abastecer a moto agiram de má fé, e repito: já mandei uma mensagem formalmente para modo corre, nome Matriz da empresa - Rota do Minuano locadora LTDA sobre o CNPJ ***** até lá guardarei se não já entrarei com processo, e não é ameaça, é uma afirmação, provem na justiça.

atenciosamente *****

A própria empresa modo corre, diz abertamente na sua resposta, declarando na própria ignorância afirmando o ato ilícito, descumprindo,

O artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor que define que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.