Cobrança Indevida de Taxa Condominial e Atraso na Entrega de Unidade Imobiliária por Falha da Construtora

Não respondida
Manaus - AM
28/05/2026 às 17:09
ID: 249969851
Realizei a abertura de chamado junto à construtora, porém não obtive qualquer retorno até o momento, motivo pelo qual registro a presente reclamação.
Estou sendo cobrada por taxas condominiais de uma unidade que ainda não foi entregue, o que é indevido.
A vistoria inicial ocorreu em 23/02/2026, sendo apontada, entre outras pendências, a necessidade de substituição da porta da unidade. A revistoria foi realizada apenas em 05/05/2026, ocasião em que foi constatado que a porta não foi substituída, tendo sido feito apenas um reparo inadequado, em desacordo com o que foi previamente acordado.
Por esse motivo, a unidade foi reprovada novamente, e as chaves não foram entregues até o presente momento, por falha exclusiva da construtora.
Apesar disso, foi emitido boleto de taxa condominial em meu nome, o que é indevido, uma vez que não houve imissão na posse do imóvel, e estou sendo cobrado continuamente por isso.
Diante disso, solicito:
* A imediata regularização da cobrança, com a responsabilidade sendo assumida pela construtora até a efetiva entrega das chaves;
* A quitação integral de eventuais boletos já emitidos;
* Posicionamento formal sobre a resolução da pendência que impede a entrega da unidade.
Ressalto que não é razoável a transferência de qualquer ônus ao comprador enquanto o imóvel permanece indisponível por descumprimento da própria construtora.
Dados da unidade:
Empreendimento: SMART TARUMÃ Fase 3
Torre: 29
Unidade: Ap. 301
Aguardo solução com urgência.