Reclamação sobre cancelamento de imóvel e solicitação de ressarcimento de valores pagos.

Não respondida
Marapanim - PA
05/09/2026 às 15:05
ID: 258305113
Venho registrar reclamação referente à aquisição de um imóvel junto à Morar Mais, cuja compra seria realizada mediante financiamento habitacional pela CAIXA.
Minha esposa realizou todos os procedimentos solicitados pela Morar Mais para dar andamento à aquisição do imóvel. Foi pago o valor de R$ 1.000,00 de entrada, além de duas parcelas de R$ 751,00, totalizando R$ 2.500,00 pagos. A terceira e última parcela de R$ 751,00 não foi paga justamente em razão dos problemas ocorridos durante o processo de financiamento.
Após a assinatura do contrato com a Morar Mais, minha esposa compareceu à CAIXA para dar continuidade ao processo e realizar os procedimentos necessários para abertura da conta de relacionamento e assinatura do financiamento.
Nesse momento, a gerente da CAIXA questionou minha esposa se ela possuía algum imóvel em seu nome. Ela informou que possuía um imóvel, porém trata-se apenas de um contrato particular de compra e venda, não existindo escritura ou registro do imóvel em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis.
A atendente da Morar Mais inclusive realizou consulta para verificar a existência de imóvel registrado em nome da minha esposa, não sendo localizado nenhum registro de imóvel em seu nome. Mesmo assim, a gerente da CAIXA não prosseguiu com o procedimento naquele momento e solicitou documentos referentes ao contrato de compra e venda.
A atendente da Morar Mais solicitou que enviássemos esses documentos para encaminhamento à CAIXA. Os documentos foram enviados conforme solicitado, porém permanecemos aguardando retorno por vários dias, sem uma solução ou esclarecimento concreto sobre a continuidade do financiamento.
Diante dessa situação e da impossibilidade de prosseguir normalmente com o financiamento, minha esposa decidiu cancelar a aquisição do imóvel.
Foi então realizado o procedimento de cancelamento e ela assinou um documento de distrato. Entretanto, o documento de distrato não informa de forma clara qualquer valor referente ao ressarcimento, tampouco estabelece quando ou como seriam devolvidos os valores já pagos.
Posteriormente, também realizamos os procedimentos solicitados pela Morar Mais para solicitar o ressarcimento. Foram enviados documentos por e-mail, preenchidos os dados no site e realizado o protocolo de solicitação, acompanhando o processo para obter uma resposta.
No entanto, após vários dias, continuamos sem uma resposta concreta sobre o pedido de ressarcimento. Além disso, atualmente minha esposa não consegue mais acessar o site para acompanhar o protocolo/processo, aparentando que o acesso foi bloqueado ou indisponibilizado.
Gostaríamos, portanto, de uma posição formal da Morar Mais sobre:
A confirmação definitiva do cancelamento/distrato do contrato;
A situação atual do protocolo de ressarcimento;
A previsão para devolução dos R$ 2.500,00 efetivamente pagos;
Caso a empresa entenda que algum valor não será devolvido, que informe expressamente qual é a cláusula contratual que fundamenta essa retenção e apresente a respectiva memória de cálculo;
A regularização do acesso da minha esposa ao sistema para que ela possa acompanhar o protocolo e o andamento da solicitação.
Ressalto que minha esposa é uma consumidora de baixa renda e que esse valor representa uma quantia significativa para nossa família. Estamos buscando apenas uma solução transparente, com a devida prestação de informações e a devolução dos valores que forem efetivamente devidos.
Até o momento, tentamos resolver a situação diretamente pelos canais disponibilizados pela empresa, porém não obtivemos uma resposta satisfatória.
Solicitamos, portanto, que a Morar Mais analise o caso, apresente uma resposta formal e informe claramente quando será realizado o ressarcimento dos R$ 2.500,00 pagos.
Aguardamos uma solução definitiva e transparente para o caso.