Recusa de Devolução de Compra Online em Violação ao Art. 49 do CDC

Reclamação respondida

Respondida

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

08/06/2026 às 15:07

ID: 250809553

Prezados,

A presente reclamação refere-se ao Protocolo n *****. Informo inicialmente que a reclamação foi registrada em face da pessoa jurídica cujos dados cadastrais constavam no site da Morina à época dos fatos. Contudo, após o protocolo, verifiquei alteração das informações empresariais divulgadas no referido endereço eletrônico. Atualmente, o site indica como responsável a empresa RFJ MODA FEMININA E-COMMERCE LTDA, CNPJ 45.930.097/0001-70. Anexo registros que comprovam a alteração posterior dos dados cadastrais.

No mérito, adquiri um vestido por meio do site da reclamada. Ao recebê-lo, constatei que a peça não servia e solicitei sua devolução dentro do prazo legal previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, exercendo regularmente meu direito de arrependimento.

Entretanto, a empresa recusou a devolução alegando supostas marcas de uso e resíduos de desodorante. Tal alegação é improcedente. O vestido jamais foi utilizado, tendo em vista que sequer passou pelos meus ombros justamente por não servir, sendo incompatível qualquer alegação de uso efetivo da peça.
Busquei solucionar a questão de forma amigável por e-mail e pelos canais de atendimento da empresa, sem sucesso. A recusa injustificada ao exercício do direito de arrependimento e a imputação infundada de uso do produto configuram falha na prestação do serviço e afronta aos direitos do consumidor.

Diante do exposto, solicito a intervenção deste órgão para assegurar: (i) a devolução integral dos valores pagos pelo vestido; (ii) a confirmação do estorno referente ao outro vestido anteriormente devolvido; e (iii) a resolução definitiva da demanda.

Ressalto que a conduta da empresa tem me causado significativo desgaste e dispêndio de tempo na tentativa de solucionar administrativamente a questão. Não havendo solução adequada, reservo-me o direito de adotar as medidas judiciais cabíveis, inclusive para pleitear eventual indenização pelos danos sofridos.

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Resposta da empresa

10/06/2026 às 15:13

Olá, Tatiane! Tudo bem?

Agradecemos por compartilhar sua experiência e lamentamos os transtornos relatados.

Após análise do produto devolvido, nossa equipe identificou condições que impediram sua aprovação para retorno ao estoque, motivo pelo qual a solicitação de devolução inicialmente não foi aceita, conforme os critérios previstos em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Entendemos, no entanto, que havia divergência entre a conclusão da análise realizada pela empresa e o seu entendimento sobre as condições do produto. Por esse motivo, buscamos manter o diálogo e reavaliamos o caso junto à nossa diretoria.

Após contato entre as partes, chegamos a uma solução conciliatória para encerramento da demanda. Ficou acordada a coleta do produto e, após seu recebimento em nosso centro de distribuição, será realizado o estorno do valor correspondente ao item.

Permanecemos à disposição para prestar todo o suporte necessário até a conclusão do processo.

Atenciosamente,

Equipe Morina