Publicidade da edição Swarovski induz o consumidor ao erro quanto aos itens que acompanham o produto
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
31/07/2026 às 17:30
ID: 255338319
No dia 02/07/2026, adquiri na Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. o smartphone Motorola Edge 70 5G Crystals by Swarovski (512 GB, 24 GB RAM/12+12 GB RAM Boost, cor Cloud Dancer), tendo sido emitida a Nota Fiscal n 072.394.855, em 04/07/2026.
A motivação da compra foi justamente a edição especial desenvolvida em parceria com a Swarovski. No anúncio da Amazon, a imagem principal do produto exibe o smartphone acompanhado de um pingente Swarovski, sem qualquer ressalva clara e ostensiva de que esse acessório não acompanha o produto.
Ao receber o aparelho, constatei que o pingente não estava na embalagem.
Entendo que a forma como a oferta foi apresentada é apta a induzir o consumidor a erro. Em uma edição especial denominada "Crystals by Swarovski", a exibição destacada de um pingente Swarovski na principal imagem do anúncio leva o consumidor, de forma natural, a acreditar que ele integra o conteúdo da oferta, principalmente porque não há qualquer informação visível esclarecendo o contrário.
Nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, toda informação ou publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor e passa a integrar a oferta. Além disso, o art. 37 do CDC proíbe publicidade enganosa ou capaz de induzir o consumidor a erro quanto às características ou aos componentes do produto ofertado.
Ressalto que o produto foi adquirido diretamente da Amazon, e não por intermédio de vendedor terceiro, razão pela qual a empresa responde pelas informações constantes no anúncio disponibilizado em sua plataforma.
Diante disso, solicito uma solução compatível com a oferta veiculada, preferencialmente mediante o envio do pingente Swarovski exibido no anúncio. Caso isso não seja possível, solicito que seja apresentada outra solução satisfatória para compensar a divergência entre a publicidade e o produto efetivamente entregue.
Solicito, ainda, que o anúncio seja corrigido para informar de maneira clara e ostensiva que o pingente não acompanha o produto, caso essa seja realmente a intenção da oferta, evitando que outros consumidores sejam igualmente induzidos ao erro.
Espero que a situação seja resolvida de forma amigável, sem necessidade de recorrer ao Procon ou ao Poder Judiciário.