MOVE ON MARCAS - NÃO CAIA NESSA (Editado pelo Reclame AQUI)!

Olá, Eduardo! Como vai?

Em atenção aos comentários que você publicou aqui neste site, gostaríamos de prestar esclarecimentos com o intuito de eliminar qualquer impressão ruim que a nossa prestação de serviço tenha causado.

O primeiro contrato firmado entre a Move On e você, assinado em 26/11/*******, previa uma assessoria para pesquisa de viabilidade de marca a ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, especificamente na classe 35 da Classificação Internacional de Nice.

É importante ressaltar que, conforme previsto no referido contrato e alinhado antes de ele ser assinado, a assessoria que deveríamos prestar a você não contemplava o fornecimento de sugestões de nomes de marca. Os nomes deveriam vir de você e nós deveríamos realizar pesquisas de viabilidade na base de dados do INPI, com o fim de averiguar chances de êxito no futuro pedido de registro. Nossas obrigações, conforme previsto em contrato, não contemplavam o fornecimento de sugestões de nomes de marca.

Também merece destaque o fato de que jamais nos negamos a dar entrada em um pedido de registro de marca que tivesse um nome considerado arriscado. Nós apenas avisamos, em todas as oportunidades, sobre os maiores ou menores riscos de tentar registrar um ou outro nome porque foi para isso que fomos contratados. A decisão final de levar a registro determinado nome sempre coube a você.

Muito bem. O preço do referido serviço foi combinado em R$ 1.*******,00 (mil quinhentos e noventa reais), divididos em 6 (seis) parcelas de R$ *******,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Você efetuou o pagamento prontamente.

Já no dia 29/11/*******, uma segunda-feira, três dias após a assinatura do contrato, nós iniciamos a prestação do serviço. No total, foram 26 (vinte e seis) nomes de marcas que pesquisamos para você, dentre os quais 3 (três) possuíam chances interessantes de êxito. Se você desejar, podemos listar todos os nomes aqui, para que não reste qualquer dúvida. Todas as pesquisas foram feitas dentro do que previa nosso contrato, inclusive respeitando os prazos estabelecidos para envio dos pareceres.

No dia 07/12/*******, nós informamos que um dos nomes de marca que você sugeriu tinha boas chances de ser aceito pelo INPI. Em 10/12/*******, porém, você manifestou desinteresse em registrar tal nome.

Em 17/12/*******, informamos que outro dos nomes de marca que você sugeriu tinham boas chances de êxito. Mais uma vez, você manifestou desinteresse em registrar o referido nome.

Diante da dificuldade de você decidir qual nome de marca seria levado a registro, nós indicamos, no dia 25/07/*******, dois escritórios parceiros nossos de marketing e design para auxiliá-lo a desenvolver um nome para a marca que viria a ser registrada.

******* que a Move On apenas sugeriu escritórios de marketing e design. Você sempre teve liberdade para contratar ou não as empresas sugeridas. Nós sempre deixamos claro que tais serviços não seriam prestados por nós, mas pelos escritórios que sugerimos e com os quais você firmar contrato ou não. Por conta disso, nós não temos como saber quais foram as condições da eventual contratação nem quanto você pagou a empresas terceiras, sobre as quais a Move On não tem nenhuma interferência. A Move On nunca recebeu qualquer pagamento por serviços prestados por outras empresas.

Enquanto as pesquisas prosseguiam em relação ao nome da marca que seria registrada na classe 35 da Classificação Internacional de Nice, você firmou um segundo contrato conosco, no dia 25/08/*******, para registro dessa mesma marca a ser definida por você nas classes 09 e 42 da Classificação Internacional de Nice.

O preço do segundo contrato foi pactuado em R$ 3.*******,00 (três mil novecentos e oitenta reais), mas é importantíssimo ressaltar que o você só faria o pagamento do referido valor se os pedidos de registro viessem a ser deferidos pelo INPI, tal como disposto na cláusula 2.2.1 do citado contrato. Como os pedidos de registro sequer foram iniciados junto ao INPI, você não precisou pagar tal valor.

Nós tínhamos, então, dois contratos firmados, que previam, no total, a assessoria para pesquisa de viabilidade de marca a ser registrada em 3 (três) classes da Classificação Internacional de Nice.

Apesar do segundo contrato que mencionamos, o único pagamento que você fez à Move On foi o de R$ 1.*******,00 (mil quinhentos e noventa reais).
Em 12/09/*******, informamos que um terceiro nome sugerido por você tinha boas chances de êxito nas três classes, 09, 35 e 42. Em 23/09/*******, você optou por não seguir com o registro de tal marca até que tivesse a certeza sobre qual logomarca seria levada a registro.

Desde então, tentamos periodicamente contato com você. Enviamos mensagens em 26/06/*******; 11/10/*******; 18/10/*******; 24/10/*******; 04/11/*******; e em 03/08/*******) perguntando se você já havia se decidido pelo nome da marca e pela logomarca, para que os pedidos de registro possam ser levados ao INPI. Contudo, nunca houve retorno. Tal atitude torna inquestionável o fato de que nós sempre investimos os melhores esforços para continuar prestando excelente serviço, qual seja o de orientar sobre as chances de êxito em tentar registrar determinado nome como marca.

Como se viu até aqui, você enviou exatos vinte e seis nomes para que pesquisássemos a viabilidade de levar um deles ao registro. Quase todas as opções tinham risco alto de indeferimento e, em todas as oportunidades, fizemos esses avisos a você. Tais avisos são importantes porque se o pedido de registro de marca for negado pelo INPI, o dinheiro que você investiu na assessoria não terá rendido os melhores frutos, uma vez que o objetivo de ter uma marca registrada não teria sido alcançado. A decisão final de levar ou não tais nomes a registro é sempre sua. A Move On, por sua vez, tem a obrigação de alertar, uma vez que é impossível encontrar um nome completamente livre de riscos. O que nós fizemos foi dizer quais nomes tinham maior ou menor risco. Dentre os vinte e seis nomes que você sugeriu, encontramos três com riscos menores e dissemos isso a você. Você preferiu não levar nenhum deles a registro.

Caso nós tivéssemos sido desleixados nas pesquisas de viabilidade ou se, no intuito de equivocadamente agradá-lo, tivéssemos ocultado os riscos de levar a registro determinados nomes, estaríamos descumprindo os deveres de integridade e correção que norteiam nossa prestação de serviço. Isso a Move On nunca fez.

Reitera-se que os três nomes para os quais a Move On apontou chances interessantes de êxito foram rejeitados por você. Você preferiu não seguir com o registro de nenhum dos três nomes. A Move On, demonstrando boa-fé e compromisso em continuar honrando os contratos firmados, seguiu tentando contato com você durante todo o período, querendo saber qual marca você pretendia levar a registro.

Por fim, no intuito de solucionar definitivamente o conflito, decidimos rescindir os contratos firmados e, na data de hoje (13/12/*******), por mera liberalidade, mesmo tendo cumprido todas as nossas obrigações contratuais, devolvemos integralmente a você a única quantia que recebemos a título de pagamento pelos serviços prestados, ou seja, o valor de R$ 1.*******,00. Assim, mesmo sem termos qualquer obrigação legal ou contratual, como prova da mais absoluta boa fé e disposição em solucionar o conflito, fizemos o reembolso.

Dessa forma, nos colocamos à disposição como sempre fizemos em nossos canais de atendimento para esclarecer dúvidas adicionais. Desejamos um ótimo natal e próspero ano novo!