Cobrança indevida e falta de estorno de valor retido em cartão de débito após locação de veículo.

Não respondida
Barreiras - BA
27/08/2026 às 20:03
ID: 257582051
No dia 18/08/2026, eu e meu esposo realizamos a locação de um veículo junto à MOVIDA, com devolução prevista para o dia 21/08/2026. O contrato foi realizado em nome do meu esposo, porém o pagamento foi efetuado por meio do meu cartão de débito.
No momento da contratação, foi debitado do meu cartão um valor aproximadamente R$ 400,00 superior ao que deveria ser efetivamente pago. A funcionária da MOVIDA informou expressamente que esse valor excedente seria estornado no prazo de 3 dias úteis.
Ocorre que o prazo informado já se encerrou e, até o momento, o valor não foi devolvido.
Ressalto que a caução realizada no cartão de crédito do meu esposo já foi devidamente estornada. Além disso, recebi por e-mail a confirmação de encerramento/cancelamento do contrato, de modo que não há justificativa para a permanência do valor retido no meu cartão de débito.
Busquei solucionar a questão diretamente com a empresa, inclusive por meio do WhatsApp, sem obter resposta. Também compareci pessoalmente à unidade da MOVIDA, ocasião em que fui orientada a deixar meu número de telefone para que entrassem em contato comigo. Entretanto, até o presente momento, não recebi qualquer retorno ou solução.
A situação ultrapassa um simples atraso, considerando que houve uma cobrança/retensão de valor, foi estabelecido pela própria empresa um prazo específico para restituição, o prazo foi descumprido e, mesmo após tentativas administrativas e comparecimento presencial à unidade, continuo sem receber o valor e sem qualquer esclarecimento.
Diante disso, solicito:
O estorno imediato do valor de aproximadamente R$ 400,00, indevidamente mantido em meu cartão de débito;
A apresentação do comprovante do estorno, com a respectiva data e valor;
Esclarecimento formal sobre o motivo pelo qual o prazo de 3 dias úteis informado pela funcionária não foi cumprido;
Caso o valor não seja imediatamente restituído, que a empresa apresente a justificativa contratual e documental para sua retenção.
Registro que, diante da ausência de solução pelos canais de atendimento disponibilizados pela empresa e do descumprimento do prazo informado, reservo-me o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para obter a restituição do valor, bem como eventual reparação pelos prejuízos decorrentes da falha na prestação do serviço.
Aguardo solução efetiva e não apenas novo encaminhamento ou promessa de contato.