Retenção indevida de valores após acordo de quitação e autoexclusão de conta.
Não respondida
Montes Claros - MG
23/07/2026 às 12:05
ID: 254650671
Retenção indevida de valores após autoexclusão e acerto de conta Falha no bloqueio via MT IP S.A.
Prezados,
Realizei um acordo/acerto prévio referente ao encerramento e quitação do meu vínculo com a empresa, no valor de R$ 1.893,00, oportunidade na qual deveria ter sido efetuado o bloqueio imediato e a autoexclusão definitiva do meu cadastro na plataforma.
Ocorre que, por falha grave no sistema de segurança e gestão da plataforma, a conta permaneceu ativa para o recebimento de depósitos via Pix, sem qualquer tipo de recusa, bloqueio preventivo ou aviso prévio.
Em virtude dessa omissão, entre os dias 15/07/2026 e 20/07/2026, foram processadas e aceitas 9 transações via Pix, direcionadas à processadora MT IP S.A., totalizando R$ 391,00.
Como a solicitação de encerramento/autoexclusão já havia sido efetuada, a aceitação e retenção desses novos valores configura clara falha na prestação do serviço e enriquecimento sem causa (Art. 884 do Código Civil Brasileiro).
Possuo todo o histórico documentado em dossiê, com o comprovante do contrato/acerto, o registro da autoexclusão e a relação analítica com o ID de cada uma das 9 transações Pix processadas pela MT IP S.A.
Diante do exposto, exijo:
O estorno/restituição imediata do valor total de R$ 391,00 para a minha conta Pix;
O bloqueio definitivo e irrestrito de qualquer nova tentativa de aporte ou movimentação na plataforma.
Aguardo uma solução urgente para o caso.