Contestação de Cobranças Indevidas de Assinatura MUBI Não Contratada

Olá Icaro,

Obrigado por entrar em contato conosco.

De acordo com o nosso sistema uma assinatura mensal foi iniciada com a conta [email protected] e através de uma promoção de 6 meses por R$10,47/mês em 22 de agosto de 2025. Essa assinatura está associada ao IP ***** e registrada com o nome Icaro Nigro.

Podemos verificar que essa assinatura foi marcada para cancelamento apenas em 19 de junho de 2026. Um dos termos, declarado na página de inscrição e em nossos Termos de Serviço, é que as assinaturas são renovadas automaticamente se não forem canceladas. Também é esclarecido que não enviamos uma notificação para os períodos de renovação iminente.

No entanto, como você não pretendia re-assinar, ficaremos felizes em cuidar disso para você.

Sua assinatura em [email protected] foi cancelada, e eu também emiti um reembolso para as duas últimas cobranças agora. Esses dois pagamentos devem ser refletidos em seu extrato dentro de alguns dias úteis.

Receio que não podemos reembolsar mais. Mas gostaríamos de oferecer 9 meses de acesso gratuito, sem qualquer risco de ser cobrado novamente, como forma de compensação. Você gostaria de aceitar essa oferta?

Qualquer outra dúvida por favor envie uma mensagem para [email protected].

Eu desejo o reembolso total do valor pago. Tenho o email compravando o cancelamento do serviço em maio de 2025. Tudo apois esse período está errado.

Olá Icaro,

De fato a sua assinatura foi cancelada em 1 de maio de *******. No entanto você iniciou uma nova assinatura com a mesma conta em 22 de agosto de *******. Essa segunda assinatura só foi cancelada em 20 de junho de *******.

Em nosso sistema nós podemos ver todas as ações tomadas na conta, incluindo início de assinatura, pedido de cancelamento, datas de cancelamento e histórico de atividade.

Mais uma vez gostaríamos de ressaltar que um dos termos, declarado na página de inscrição e em nossos Termos de Serviço, é que as assinaturas são renovadas automaticamente caso não sejam canceladas. Isso significa que, se você optar por manter sua assinatura ativa e não realizar o cancelamento dentro do período aplicável, a renovação ocorrerá de forma automática, sem a necessidade de uma ação adicional sua. Além disso, esse mesmo esclarecimento também indica que não enviamos uma notificação para os períodos de renovação iminente. Dessa forma, a renovação segue o que foi informado nos Termos de Serviço, e o pagamento correspondente pode ser processado conforme a renovação programada, sem avisos prévios específicos para o momento em que a renovação está prestes a acontecer.

Receio que um reembolso não estará disponível nesse caso. Se tiver o interesse de receber 9 meses de acesso gratuito como forma de compensação por favor nos informe.

Houve recentemente um novo cancelamento dessa assinatura, mas ele ocorreu apenas porque eu notei a existência da cobrança e fui verificar se o serviço estava ativo. Eu não reativei essa assinatura, não solicitei a reativação e não autorizei qualquer nova contratação do serviço após o cancelamento realizado anteriormente.

Portanto, se houve uma nova ativação em agosto de 2025, ela ocorreu sem minha autorização, sem meu pedido e sem qualquer manifestação de vontade da minha parte.

Também chama atenção o fato de que, inicialmente, foi oferecido o reembolso de dois meses e mais nove meses de acesso gratuito como compensação. Agora, aparentemente, nem mesmo os dois meses de reembolso anteriormente reconhecidos pela própria empresa serão mantidos.

Esclareço novamente que não tenho qualquer interesse no serviço. Se tivesse interesse, eu mesmo teria continuado pagando conscientemente, como ocorreu durante meses sem que eu sequer utilizasse a plataforma.

Caso a empresa mantenha a negativa de devolução dos valores cobrados indevidamente, informo que adotarei as medidas judiciais cabíveis. E não será apenas pelo valor financeiro envolvido, mas principalmente pela conduta da empresa diante da situação.

Quando valores são lançados em cartão de crédito sem autorização do titular e sem solicitação do serviço, isso representa uma cobrança indevida extremamente grave. Na percepção do consumidor, ter valores debitados sem autorização equivale a ter seu dinheiro retirado sem consentimento.

Dessa forma, não havendo restituição dos valores cobrados indevidamente, a questão será levada ao Poder Judiciário e aos órgãos de defesa do consumidor para a devida apuração da conduta adotada pela empresa.