Cobrança abusiva e negativação indevida em plano odontológico

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Ribeirão Preto - SP

07/08/2026 às 11:18

ID: 255864633

Sou titular de um plano odontológico individual contratado em 03/2024. Venho manifestar minha total indignação com a cobrança atual de R$ 234,00 e a consequente negativação do meu nome, amparada nos seguintes fatos: Falha Grave na Prestação de Serviço: O motivo de eu ter interrompido os pagamentos foi a péssima qualidade da rede credenciada. Ao tentar utilizar o plano, os dentistas conveniados se recusavam a realizar os procedimentos cobertos e tentavam forçar a contratação de serviços "por fora" (venda casada/cobrança ilegal). Como a operadora não cumpriu com sua parte do contrato, aplico o princípio da exceção do contrato não cumprido (Art. 476 do Código Civil).Violação do Limite de Cobrança da ANS: Em novembro de 2024, fui informada de um débito de R$ 180,00 (referente ao período de 10/09 a 10/11). Conforme a regulamentação da ANS, o teto máximo para suspensão/cancelamento por inadimplência é de 60 dias. A empresa não pode continuar gerando cobranças ad infinitum após esse período sem prestar o serviço.Valor Abusivo: Minha mensalidade era na casa dos R$ 60,00. O valor atual exigido (R$ 234,00) ultrapassa os limites legais de juros (1% ao mês) e multa (2% conforme o CDC) sobre o período regulamentar de inadimplência.Diante do exposto, exijo a revisão imediata do débito para o teto legal dos 60 dias devidos (sem juros abusivos), a retirada imediata do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) e o cancelamento definitivo do contrato de forma retroativa, sem qualquer nova cobrança.

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Resposta da empresa

07/08/2026 às 12:01

Bom dia Bianca, o setor responsável entrará em contato (no telefone que informou aqui) para os devidos esclarecimentos e correções das informações aqui registradas. E permanecemos a disposição nos nossos canais de atendimento.