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Porto Alegre - RS

17/02/2026 às 17:39

ID: 240913963

Registro de Distrato

Venho por meio deste deixar registrado AR de distrato que será encaminhado à Incorporadora HRH N 45 Empreendimentos imobiliários SPE LTDA no dia
17/02/***** solicitando o cancelamento contratual.

conforme texto abaixo.
TERMO DE DESISTÊNCIA DE COMPRA E VENDA DE COTA/FRAÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL EM REGIME
DE MULTIPROPRIEDADE
À Empresa Incorporadora HRH N 45 Empreendimentos imobiliários SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n
***** com sede na Avenida Borges de Medeiros ****, Bairro: Centro de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: ***** integrante do empreendimento Condomínio Hotel HRH Gramado.
Eu, ***** inscrita sob o CPF ***** e RG n ***** SSP RS, SOLICITO de IMEDIATO O CANCELAMENTO E DISTRATO DA PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DA COTA/FRAÇAO DE UNIDADE AUTÔNOMA FRACIONADA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE EMPREENDIMENTO

Eu, ***** inscrito sob o CPF ***** e RG n ***** SSP RS, SOLICITO de IMEDIATO O CANCELAMENTO E DISTRATO DA PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DA COTA/FRAÇAO DE UNIDADE

AUTÔNOMA FRACIONADA EM REGIME DE MULTIPROPRIEDADE EMPREENDIMENTO Condomínio Hotel HRH Gramado
=
DO CONTRATO (Rescisão do contrato assinado na cidade de Gramado-RS, no sábado dia 14/02/2026 por volta de 15:58 com devolução dos valores pagos inclusive despesas com corretagem) referente à EMPREENDIMENTO: Condomínio Hotel HRH Gramado
PROPOSTA DE COMPRA E VENDA utilização 3 semanas de alta temporada em COTA EM UNIDADE HABITACIONAL (APARTAMENTO) COMO SE DESCREVE;
Condomínio Hotel HRH Gramado : Localização: sito ***** localizado na zona urbana do município de Gramado, no
lugar denominado *****
, Km ***** denominado *****.
Torre 6 sem informações do nome da cota no contrato informado e mostruário é um exemplar de Apartamento que seria adquirido: Cama Queen Sofá-Cama, banheiro com box privativo e copa Capacidade Máxima
Ocupacional: 4

Solicito adicionalmente o CANCELAMENTO de quaisquer serviços adicionais agregados à compra, de todo e qualquer vínculo entre os subscritores. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

Sendo assim, em conformidade com a Lei do Consumidor solicito o cancelamento do contrato firmado, assim o tempo é totalmente hábil para o cancelamento, sem causar prejuízos aos envolvidos. E por estar dentro do prazo legal de 07 dias. Solicito ainda o cancelamento dos boletos com vencimento a partir de 15/03***** bem como estorno do pagamento no valor de R$ R$ 5****(quinhentos e noventa e oito) pago na Residencial club Hard Rock Hotel SHOWROOM GRAMADO através de Cartão de crédito

Saliento que o motivo do arrependimento foi a falta da entrega do contrato no dia da assinatura tendo que solicitar por canais de atendimento pela demora na entrega de contrato por e-mail e que a metodologia de venda utilizada me deixou pressionada, visto que no momento da assinatura do referido contrato não tive oportunidade de que todas as cláusulas contratuais fossem expostas e analisadas com calma, como toda e qualquer compra de um empreendimento, sem o direito de sequer refletir, sob a pena de perder a negociação em uma segunda visita, sendo então encaminhado à negociação somente via imobiliária com financiamento bancário no qual os juros são maiores.

Diante do exposto e, certo de contar com a vossa compreensão, requeiro o consequente cancelamento do contrato com o reembolso do valor pago.

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Resposta da empresa

26/02/2026 às 18:08

Olá, boa tarde!

Informamos que daremos prosseguimento ao cancelamento do contrato e ao estorno do valor pago, conforme acordado.

Lamentamos quaisquer transtornos ocasionados e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.