O que aconteceu
Sou aluno da MUST University, onde ingressei em dois programas de mestrado, Educação e Negócios Internacionais. Após considerável investimento financeiro e dedicação acadêmica, estou enfrentando uma situação extremamente frustrante, que pode resultar na perda de praticamente toda a formação realizada.
Por dificuldades relacionadas aos pagamentos, meu acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) foi bloqueado. Há algum tempo venho tentando solucionar a situação com o setor financeiro da universidade, mas, até o momento, não obtive uma solução efetiva.
O problema é que estou na etapa final do mestrado, faltando praticamente apenas a entrega do trabalho de conclusão, e continuo impedido de acessar a plataforma. Atualmente, encontro-me no exterior, o que dificulta ainda mais a resolução administrativa da situação.
Já precisei abandonar um dos mestrados e agora corro o risco de perder também o segundo, justamente na reta final. É extremamente desproporcional que, após concluir praticamente todas as disciplinas, eu possa perder todo esse esforço sem que a instituição apresente uma alternativa viável.
Ressalto que não estou me recusando a pagar. Pelo contrário, estou tentando regularizar as pendências, mas o setor financeiro não apresenta uma solução concreta, enquanto os prazos acadêmicos continuam transcorrendo.
Além disso, a própria MUST University prevê em suas políticas institucionais mecanismos como o Personal Leave of Absence (PLOA), inclusive para dificuldades financeiras, o que demonstra a existência de alternativas ao simples bloqueio e à consequente perda acadêmica.
Também questiono a legalidade e a proporcionalidade da aplicação de penalidades acadêmicas decorrentes de inadimplência, considerando que a instituição oferece seus serviços educacionais ao público brasileiro. O art. 6 da Lei n 9.870/1999 proíbe penalidades pedagógicas por inadimplemento, sendo necessária a análise de sua aplicação à relação contratual em questão.
Diante disso, solicito:
1. Uma resposta urgente e efetiva do setor financeiro, com proposta concreta para regularização dos pagamentos.
2. O restabelecimento do acesso ao AVA, possibilitando a conclusão das atividades pendentes.
3. A suspensão ou prorrogação dos prazos acadêmicos enquanto persistir o impedimento de acesso.
4. Subsidiariamente, a possibilidade de trancamento temporário ou afastamento acadêmico, preservando as disciplinas, notas e créditos já obtidos.
5. Esclarecimento formal sobre as regras que autorizam o bloqueio do acesso durante uma disciplina em andamento, especialmente na etapa de conclusão do mestrado.
Não considero aceitável que um estudante, após praticamente concluir dois programas de mestrado, seja colocado na situação de abandonar ambos por falta de uma solução administrativa adequada.
Espero que a MUST University trate o caso com a urgência necessária, apresentando uma solução concreta, e não apenas respostas genéricas ou novos encaminhamentos ao setor financeiro.
Aguardo posicionamento formal da instituição.