O que aconteceu
Adquiri o programa Raízes, da Maré Educação, pelo valor total de R$ 3.503,88, inicialmente parcelado em 12 vezes no cartão de crédito.
Posteriormente antecipei as faturas do cartão e quitei integralmente a compra. Portanto, neste momento o valor total do programa já está pago.
Após perceber que não desejava continuar no programa, solicitei seu cancelamento. A empresa recusou meu pedido afirmando que eu não havia contratado uma prestação de serviço ou mentoria, mas adquirido um infoproduto, e que, como já haviam transcorrido os 7 dias do direito de arrependimento, não seria possível cancelar, independentemente de eu continuar utilizando ou não.
O problema é que essa justificativa não corresponde à forma como o próprio Raízes é anunciado e executado.
Na página de vendas, a própria empresa afirma:
O Raízes não é um curso teórico, é um programa de implementação estruturado para te guiar em cada etapa da sua jornada.
A empresa também apresenta ACOMPANHAMENTO como um dos pilares do programa e informa:
Durante 1 ano, vai ter o nosso suporte pra te guiar, tirar dúvidas e garantir que você esteja no caminho certo.
Além disso, são anunciadas tutorias semanais ao vivo, destinadas a tirar dúvidas, dar orientações e ajudar o aluno a implementar cada etapa do programa, bem como tutoria mensal com Marcus e Myca.
No próprio FAQ da página de vendas existe a pergunta Por quanto tempo terei acompanhamento?, respondida pela empresa com: Durante 1 ano inteiro.
E não se trata apenas de publicidade.
Continuo recebendo e-mails semanais da própria empresa oferecendo atividades ao vivo. Em um desses e-mails, por exemplo, fui convidada para uma Sala Aberta pro Plantão de Dúvidas, informando expressamente a realização do plantão de dúvidas semanal, com duração de duas horas, destinado inclusive a dúvidas sobre a implementação no Raízes.
Portanto, existem prestações que são realizadas sucessivamente durante o período do programa.
Não estou discutindo o prazo de arrependimento de 7 dias. Reconheço que esse prazo já havia transcorrido quando solicitei o cancelamento.
O que questiono é algo diferente: se a própria empresa vende um programa que inclui acompanhamento, suporte, tutorias e plantões semanais durante 1 ano, considero contraditório afirmar, somente no momento em que o consumidor pede para sair, que se trata simplesmente de um infoproduto integralmente adquirido e entregue no momento da compra e que, por isso, não existe possibilidade de encerramento.
Inclusive, mesmo depois de manifestar expressamente que não desejo continuar no programa, sigo recebendo os convites para essas prestações semanais.
O fato de eu ter antecipado as parcelas do cartão também não significa que pretenda utilizar o programa durante todo o período contratado. Apenas antecipei uma obrigação financeira que estava parcelada. O valor está integralmente quitado.
Não pretendo permanecer com acesso às aulas, comunidade, inteligência artificial, tutorias, plantões, suporte ou qualquer outro benefício após a rescisão.
Meu pedido é objetivo: solicito o encerramento definitivo da minha participação no programa, a interrupção do meu acesso a todos os conteúdos e serviços e a restituição proporcional do valor correspondente ao período e às prestações futuras posteriores ao meu pedido de cancelamento.
Não estou solicitando utilizar o programa sem pagar e tampouco estou, neste momento, exigindo a devolução integral de tudo o que paguei. Aceito que seja considerado o período efetivamente disponibilizado até a data em que pedi o cancelamento.
O que não considero razoável é a empresa reter integralmente o valor correspondente a um programa de 1 ano, inclusive pela parcela referente a acompanhamento, tutorias, plantões e suporte que continuarão ocorrendo depois de eu ter solicitado formalmente minha saída e manifestado que não desejo mais usufruí-los.
A publicidade feita pela própria empresa é especialmente relevante porque o Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 30, que informações publicitárias suficientemente precisas integram o contrato. Planalto
Tenho os prints da página de vendas, os e-mails semanais recebidos e as conversas nas quais a própria empresa recusa o cancelamento alegando tratar-se simplesmente de infoproduto.
Solicito, portanto:
1. rescisão definitiva da contratação a partir da data do meu primeiro pedido de cancelamento;
2. encerramento do meu acesso ao programa e de todas as prestações vinculadas a ele;
3. cálculo transparente do período efetivamente transcorrido até meu pedido de cancelamento;
4. restituição proporcional do valor já pago correspondente ao período e às prestações posteriores ao pedido de cancelamento;
5. resposta fundamentada da empresa explicando como a alegação de que se trata apenas de um infoproduto integralmente adquirido no ato da compra se compatibiliza com a própria oferta de acompanhamento, tutorias e suporte durante 1 ano.
Busquei solucionar a questão diretamente com a empresa antes de tornar a reclamação pública, mas meu pedido foi recusado.
Espero que a empresa reveja sua posição e apresente uma solução razoável.
observação: no próprio site podemos ver que se trata de um curso com etapas e desafios ao longo dos meses: https://mareeducacao.com.br/raizes-lista-espera-new/