Cobrança retroativa indevida para acesso a dados fiscais históricos pela Mycapital

Em réplica
São Paulo - SP
02/05/2026 às 16:16
ID: 247533417
**Cobrança retroativa indevida para acessar dados que já eram meus por direito**
Era cliente da Mycapital e estou enfrentando uma situação extremamente injusta e abusiva.
Durante 2025, mantive todos os requisitos exigidos para utilização da plataforma via parceria com a XP, no modelo Fee Based. Ou seja, segui corretamente as regras para ter acesso ao serviço ao longo do período.
Recentemente, ao tentar consultar meus relatórios de renda variável para fechamento e apuração fiscal de 2025, percebi que os dados disponíveis na plataforma estavam limitados apenas até setembro/2025 (incompleto) , mesmo eu precisando acessar os meses de outubro, novembro e dezembro de 2025 para concluir minha apuração corretamente.
Ao entrar em contato com o suporte, fui informado de que minha conta foi desvinculada do escritório em setembro e, por isso, passou a ser considerada inativa. Até aí, o primeiro problema: em nenhum momento fui comunicado com clareza sobre essa desvinculação, tampouco orientado de forma objetiva de que eu precisaria reativar a conta manualmente para não perder acesso aos meus dados.
O ponto mais grave vem agora:
Para que eu consiga acessar os relatórios dos meses finais de 2025 e atualizar dados que já deveriam estar disponíveis, a Mycapital está exigindo:
contratação de um novo plano
pagamento retroativo de meses em que a conta ficou inativa
cobrança adicional para liberar a apuração de dados históricos (inclusive dos meses Janeiro, Fevereiro, Março, Abril de 2026 - > meses que não necessito dos relatórios)
Ou seja, estão me cobrando retroativamente para eu acessar informações do meu próprio histórico fiscal, de um período em que eu já cumpria os requisitos exigidos e tinha direito legítimo ao uso da plataforma.
Isso é, na prática, uma dupla cobrança.
Eu já havia cumprido os critérios exigidos no período original para ter acesso ao benefício.
Agora, para consultar os dados desse mesmo período, estão me cobrando novamente.
Mesmo após eu explicar que:
não fui comunicado adequadamente sobre a mudança
não dei causa à quebra do fluxo operacional entre Mycapital e escritório
mantive os requisitos exigidos no período
só preciso acessar os dados de outubro, novembro e dezembro de 2025
não faz sentido pagar retroativo por meses que não quero reativar, apenas consultar
A resposta da empresa foi simplesmente que:
é regra de negócio
não é possível isentar o retroativo
no máximo podem verificar um desconto
Ou seja: reconhecem o problema, reconhecem que eu não fui comunicado, reconhecem que houve uma transição entre B2B e B2C que impactou o cliente final, mas ainda assim insistem em transferir integralmente esse custo para o consumidor.
Isso é abusivo.
Não é razoável obrigar o cliente a pagar retroativamente para acessar dados fiscais históricos que já deveriam estar disponíveis, especialmente quando:
o cliente seguiu as regras
não houve comunicação clara
a falha operacional não foi causada pelo cliente
o acesso solicitado é apenas ao próprio histórico fiscal
Meu pedido é simples e razoável:
liberação dos dados de Setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025
isenção integral da cobrança retroativa
correção do acesso sem penalizar o cliente por uma falha de comunicação e processo da própria empresa
Estou registrando esta reclamação porque a conduta é desproporcional, injusta e transfere ao consumidor um ônus que ele não causou.
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Resposta da empresa
11/05/2026 às 19:46
Olá, Karran!
Agradecemos pela sua disponibilidade em nosso contato telefônico e por compartilhar conosco sua experiência.
Conforme alinhado, sua conta era vinculada ao segmento Professional e foi cancelada pelo escritório responsável em 01/09/2025, ocasião em que também enviamos um e-mail com orientações sobre a reativação da conta. Esclarecemos ainda que benefícios como isenção e descontos são definidos pela corretora/escritório parceiro.
Entendemos sua preocupação e, buscando ajudá-lo da melhor forma possível, em caráter excepcional, disponibilizamos uma condição especial para contratação retroativo, enviamos os detalhes no ticket #*****, verifique seu e-mail, por favor.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para auxiliá-lo no que for necessário.
Um abraço,
Equipe Mycapital.
Réplica do consumidor
12/05/2026 às 10:17
A solução (desconto apresentado), não é nem de perto algo que julgo plausivel.
Por uma falta de comunicação entre a My Capital e o escritório em questão, eu, cliente final estou sendo severamente impactado!
Me deram uma solução com desocnto BASICO que o próprio site ja havia me oferecido.
A situação deveria ser tratada como real exceção, e não foi.
Estou tendo que "ACATAR" a decisão devido a urgencia para fazer o IR, mas isso é uma falta de respeito com o cliente final.