O que aconteceu
CUIDADO AO SOLICITAR A NETFIBRA DE RIO VERDE GOIAS
Cobrança indevida de multa por cancelamento de internet com falha constante de serviço na loja
Contratei os serviços de internet da [Nome da Operadora] para o meu estabelecimento comercial [Nome da Loja, se quiser incluir]. Ocorre que, desde a instalação, o serviço vem apresentando instabilidade crônica, lentidão extrema e quedas constantes, não atendendo minimamente às necessidades operacionais da loja (como emissão de notas fiscais e máquinas de cartão).
Tentamos solucionar o problema diretamente com o suporte técnico e abrimos diversos chamados (Protocolos: [Inserir protocolos, se houver]), mas a empresa não conseguiu sanar as falhas técnicas nem entregar a velocidade e estabilidade contratadas.
Diante do claro descumprimento da oferta e da incapacidade de entregar o serviço prometido, solicitei o cancelamento do contrato. Para minha surpresa, a operadora está querendo cobrar multa rescisória / taxa de fidelidade para efetuar o encerramento.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 35) e o Art. 58 da Resolução n 632/2014 da Anatel, a multa por quebra de fidelidade só é cabível quando o cancelamento ocorre por mera vontade do consumidor. Quando o pedido decorre da falha da prestadora em entregar a qualidade do serviço contratado, o cancelamento deve ser feito com ISENÇÃO TOTAL DE MULTA.
Exijo a solução imediata deste impasse por parte da [Nome da Operadora], com:
O cancelamento definitivo e imediato do contrato;
A isenção total e irrestrita da multa de fidelização;
O ajuste da fatura para cobrança apenas do período proporcional em que houve prestação efetiva do serviço.
Fico no aguardo do posicionamento da empresa e da emissão do comprovante de cancelamento sem ônus