Não respondida

URGENTE Contestação de cobranças após cancelamento de contrato por óbito Contrato n *****

NET Serviços (TV, Banda Larga e Telefone)

cidade: São Bernardo do Campo

O que aconteceu

Prezados, bom dia!

Solicito a revisão imediata e definitiva das cobranças vinculadas ao contrato n *****, bem como o estorno/compensação dos valores cobrados indevidamente após a solicitação de cancelamento.

O titular do contrato, meu pai, faleceu, e mesmo após eu providenciar toda a documentação necessária e solicitar formalmente o cancelamento do contrato por óbito, continuo tendo que tratar de cobranças decorrentes de uma falha na execução desse cancelamento.

Para deixar a situação clara, apresento abaixo a sequência dos fatos:

1. Solicitação de cancelamento 17/08/2026

Em 17/08/2026, encaminhei à Claro a solicitação expressa de cancelamento do contrato n ***** em razão do óbito do titular.

No e-mail, escrevi expressamente:

Solicito por gentileza o cancelamento do contrato ***** devido a óbito.

Também foram encaminhados os documentos necessários para comprovação do óbito e da minha condição de filha.

2. Confirmação da Claro 20/08/2026

Em 20/08/2026, a Claro respondeu informando:

O documento enviado está de acordo com os critérios estabelecidos para a isenção da multa de fidelidade e cancelamento por óbito.

contrato residencial cancelado.

Portanto, o pedido realizado em 17/08/2026 foi de cancelamento do contrato n *****, e não de cancelamento isolado de apenas um dos serviços.

3. Serviços permaneceram ativos 28/08/2026

Em 28/08/2026, diante da constatação de que os serviços ainda permaneciam ativos, precisei entrar novamente em contato com a Claro e informar:

O celular e TV a cabo continuam funcionando.

O falecido tinha um combo (internet+TV+celular).

Gentileza verificar, principalmente para não ter cobrança indevida.

Ou seja, foi necessário informar novamente à própria Claro que o cancelamento não havia sido executado integralmente.

4. Posteriormente, a Claro informou o cancelamento do contrato móvel

Após essa nova comunicação, a Claro respondeu informando:

contrato móvel cancelado.

Isso demonstra que o serviço móvel, que fazia parte do combo objeto do pedido original, não havia sido efetivamente cancelado juntamente com o contrato residencial.

5. Cobranças realizadas após a solicitação de cancelamento

Mesmo após a solicitação de cancelamento, houve cobrança do serviço móvel.

A fatura já paga apresentou valor total de R$ 315,19, incluindo:

- Internet: R$ 61,37

- TV Streaming: R$ 106,80

- Telefone Fixo: R$ 16,42

- Celular: R$ 124,80

- Cobranças adicionais: R$ 5,80

Posteriormente, recebi nova fatura, com vencimento em 15/10/2026, no valor de R$ 102,86, sendo R$ 101,78 referentes ao celular e R$ 1,08 referentes ao telefone fixo.

Essa nova fatura informa período de uso do celular de 18/08/2026 a 17/09/2026 e identifica o plano como Oferta Conjunta Claro MIX.

Além disso, a própria fatura demonstra utilização do serviço móvel após 17/08/2026, chegando até 11/09/2026.

Portanto, fica evidente que o serviço móvel permaneceu ativo e sendo faturado após a solicitação original de cancelamento.

Diante do exposto, solicito:

1. O reconhecimento de 17/08/2026 como a data da solicitação de cancelamento do contrato n *****;

2. A apresentação do registro sistêmico de cancelamento de cada serviço integrante do contrato, informando expressamente a data efetiva de cancelamento de Internet, TV, telefone fixo e celular;

3. A revisão de todas as cobranças referentes ao serviço móvel posteriores a 17/08/2026;

4. O recálculo da fatura já paga, com restituição ou compensação dos valores cobrados pelo serviço móvel após a data correta de cancelamento;

5. O cancelamento/estorno dos valores indevidos constantes da nova fatura, especialmente aqueles referentes ao serviço móvel após o pedido original de cancelamento;

6. A análise dos R$ 9,90 referentes ao serviço Busuu, que também aparecem na fatura móvel como cobrança adicional;

7. A confirmação, por escrito, de que não existem outros valores futuros a serem cobrados em decorrência desse contrato, salvo eventual saldo efetivamente proporcional e devidamente justificado até a data correta do cancelamento.

Ressalto que não estou questionando eventual cobrança proporcional referente ao período em que os serviços foram efetivamente utilizados antes do cancelamento. O que estou contestando é a cobrança decorrente da não execução integral do cancelamento solicitado em 17/08/2026.

A solicitação foi realizada formalmente, acompanhada da documentação necessária em razão do falecimento do titular, e a própria Claro confirmou posteriormente o cancelamento dos serviços.

Considero extremamente desgastante ter que continuar tratando de cobranças e cancelamentos decorrentes de um contrato cujo titular faleceu e cujo cancelamento foi solicitado formalmente.

Dessa forma, solicito que a situação seja corrigida de forma definitiva, sem que seja necessário realizar novos contatos para solucionar um problema decorrente do processamento interno do cancelamento pela própria Claro.

Aguardo a confirmação da regularização, com o detalhamento dos valores estornados/compensados e a confirmação da inexistência de novas cobranças indevidas.

Atenciosamente.

*****.