Cancelamento indevido de compras .
Em réplica
Salvador - BA
23/02/2026 às 15:44
ID: 241441327
Comprei algumas peças pela plataforma TikTok Shop, já que a loja estava fornecendo um cupom de desconto em cada compra realizada. Depois de alguns minutos, todas as compras foram canceladas, uma após a outra, com uma mensagem alegando falta de estoque dos produtos. No entanto, ao retornar à vitrine da loja na mesma plataforma, todos os produtos, com as mesmas cores e tamanhos que eu havia comprado, ainda estavam disponíveis. Ou seja, não havia falta de estoque. A loja disponibilizou, e manteve ativo, o cupom que pôde ser aplicado em mais de uma compra, mas eles se recusaram a vender, de fato, pelo valor anunciado. Isso fere o Código de Defesa do Consumidor, especialmente os princípios da boa-fé e do equilíbrio nas relações de consumo, conforme o artigo 6, incisos III e V, que garantem a transparência e a reparação de danos. O fornecedor deve cumprir a oferta, salvo se houver erro grosseiro, nos termos do artigo 35. Assim, como o cupom foi validado e mantido pela própria loja, houve um vínculo contratual, e a loja deve cumprir a venda conforme o valor anunciado. Já realizei outras compras e gosto da qualidade da loja, mas preciso que essa questão seja resolvida para que eu não precise recorrer a outras vias de solução.
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Resposta da empresa
24/02/2026 às 19:03
Agradecemos por compartilhar sua experiência e, principalmente, por já ser nossa cliente e confiar na qualidade dos nossos produtos.
O que ocorreu foi um erro operacional no cadastramento de um cupom promocional na plataforma, que acabou gerando um valor manifestamente incompatível com o preço real das peças. Assim que a inconsistência foi identificada, as compras foram automaticamente canceladas pelo sistema.
Embora o Código de Defesa do Consumidor estabeleça que a oferta vincula o fornecedor, a legislação e a jurisprudência também reconhecem que erros materiais evidentes, como valores claramente incompatíveis com o preço real do produto, não geram obrigação de cumprimento da oferta.
Reforçamos que não houve qualquer intenção de descumprir oferta ou agir em desconformidade com a legislação.
Ainda assim, prezamos pela boa-fé e pelo relacionamento construído com nossos clientes. Por isso, estamos à disposição para oferecer uma condição especial em sua próxima compra como forma de consideração pelo transtorno.
Seguimos à disposição para conversar de forma privada e encontrar a melhor solução.
Réplica do consumidor
25/02/2026 às 09:19
Qual seria a condição? Ainda não recebi um contato direto da empresa sobre isso. O cupom segue ativo na plataforma, inclusive, não existe uma opção para retirá-lo do carrinho de compras, já que está funcionando normalmente na finalização das compras.
Réplica da empresa
25/02/2026 às 11:58
Esclarecemos que o valor final pago por peça decorreu de uma falha sistêmica que gerou um preço manifestamente irrisório e incompatível com o valor real do produto, caracterizando erro material evidente.
O cupom já foi desativado, e o sistema está sendo ajustado para evitar que a situação volte a ocorrer.
Ainda assim, em consideração ao relacionamento construído, disponibilizamos um cupom exclusivo de 30% de desconto, válido até 25/03, como forma de minimizar o transtorno causado.
Pedimos, por gentileza, que encaminhe seu WhatsApp, e-mail e nome completo para [email protected]
, para que possamos dar continuidade ao atendimento.
O contato também será realizado por meio do número cadastrado aqui.