O que aconteceu
Venho, por meio desta de forma objetiva, expor os fatos e solicitar a resolução
amigável da situação envolvendo o contrato firmado eletronicamente referente
ao Programa ONE LEVEL da Empresa Next Level Formed LTDA.
1. Dos fatos
A contratação ocorreu após contato insistente do representante comercial da
empresa, o qual apresentou o serviço mediante promessas claras de que, em
até aproximadamente 15 (quinze) dias, seria possível iniciar ganhos financeiros,
a partir da aplicação das orientações fornecidas. Tais promessas foram
determinantes para a decisão de contratação.
Todavia, logo nos primeiros dias após a contratação, ao ter acesso ao conteúdo
disponibilizado, constatei que o serviço não correspondia àquilo que havia sido
prometido, tratando-se de orientações genéricas, sem qualquer diferencial
prático ou técnico capaz de gerar os resultados anunciados, inclusive abordando
práticas que já eram por mim conhecidas e anteriormente aplicadas.
Diante disso, manifestei expressamente minha intenção de cancelamento ainda
nos primeiros dias do contrato.
Contudo, a empresa passou a postergar reiteradamente qualquer solução, deixando de responder de forma objetiva, o que acabou por impedir a formalização imediata do cancelamento, criando um
cenário de desgaste, insegurança e frustração.
Ao longo desse período, em vez de resolver a situação, houve insistentes
tentativas de indução para que eu continuasse vinculada ao contrato, inclusive
reiterando promessas de que eu passaria a obter ganhos financeiros caso
permanecesse no programa. Em determinado momento, passou-se inclusive a
atribuir a mim a responsabilidade pela ausência de resultados, sob a alegação
de que eu não estaria seguindo corretamente os supostos passos de
orientação, o que não condiz com a realidade, até porque nunca houve uma
prestação efetiva, concreta e personalizada dos serviços prometidos.
Ressalto ainda que, antes da contratação, o atendimento era ágil, com respostas
rápidas a ligações e mensagens.
Após a venda do curso, o comportamento mudou substancialmente, passando a haver demoras de dias para responder mensagens simples, evidenciando falta de transparência, de suporte adequado
e de boa-fé na condução da relação contratual.
Na data de ontem, foi realizada uma reunião na qual, por diversas vezes, tentei
explicar de forma clara e objetiva que não desejava continuar com o contrato em
hipótese alguma. A situação gerou considerável desgaste emocional, chegando
a me causar estresse, sem que houvesse qualquer solução concreta. Mais uma
vez, a empresa limitou-se a insistir para que eu continuasse afirmando que, caso
não permanecesse, teria prejuízo, reforçando promessas de lucro futuro que
jamais se materializaram.
Ao final, foi informado apenas que a situação seria encaminhada para outro
setor, supostamente para resolução, sem qualquer resposta efetiva até o
presente momento.
2. Da ausência de transparência, da interpretação indevida da cláusula de
cancelamento e do descumprimento da oferta
Os fatos demonstram que o serviço efetivamente prestado não correspondeu à
oferta realizada no momento da contratação, havendo falta de transparência,
frustração legítima da expectativa criada e descumprimento do que foi
prometido, especialmente quanto à efetividade, personalização e resultados
anunciados.
Nos termos da Cláusula 6.3 do contrato, em caso de rescisão solicitada pelo
contratante, somente seriam devidos os entregáveis efetivamente consumidos
ou aos quais tenha havido acesso, inexistindo no instrumento contratual
qualquer previsão de multa automática ou retenção fixa em percentual
predeterminado pelo simples pedido de cancelamento.
Não obstante, a empresa passou a reter unilateralmente o equivalente a
aproximadamente 50% do valor total do contrato, sob a justificativa genérica de
acessos, interpretação que não encontra respaldo contratual nem fático, uma
vez que:
Não há comprovação concreta, individualizada ou mensurável dos
supostos entregáveis efetivamente consumidos;
Os conteúdos alegados como entregáveis são intangíveis,
genéricos e não mensuráveis, não permitindo correlação objetiva entre
acesso e valor econômico proporcional;
Não houve prestação personalizada, acompanhamento efetivo ou
entrega concreta compatível com o valor exigido, conforme prometido no
momento da contratação.
Ressalte-se, ainda, que a Cláusula 6.4, que prevê multa de 20% sobre o valor
total do contrato, aplica-se exclusivamente a hipóteses de descumprimento
contratual, o que não se confunde com o exercício regular do direito de rescisão
previsto na Cláusula 6.3, razão pela qual não pode ser utilizada como
fundamento para penalização indireta ou retenção disfarçada.
Assim, a retenção pretendida mostra-se desproporcional, desamparada
contratualmente e incompatível com a boa-fé objetiva, sobretudo diante da
inexistência de entrega efetiva e da manifestação de cancelamento realizada
ainda em fase inicial da relação contratual.
3. Do pedido de solução amigável
Diante do exposto, reitero meu interesse exclusivo em resolver a situação de
forma amigável, razão pela qual solicito:
O cancelamento definitivo do contrato, sem aplicação de multa;
A cessação imediata de quaisquer cobranças futuras, inclusive
recorrências no cartão de crédito;
A análise razoável para restituição dos valores pagos, ou,
alternativamente, a apresentação de proposta justa e proporcional,
compatível com a inexistência de prestação efetiva do serviço prometido.
4. Considerações finais
Esta reclamação tem por finalidade esgotar a via amigável, preservando a boa-fé
e evitando mais constrangimentos.
Solicito, portanto, manifestação formal no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis,
para que possamos encerrar esta situação de maneira ética, transparente e
respeitosa.
Atenciosamente,
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