Cobrança indevida de renovação automática de plano anual

Respondida
Santa Rosa - RS
21/07/2026 às 12:13
ID: 254451277
No dia 17/07/2025, contratei, por meio da Hotmart, o acesso à plataforma Academia Freya. Desde o início da oferta e da comunicação de venda, o serviço foi apresentado como um plano anual de acesso à plataforma.
Em nenhum momento tive a intenção de contratar uma assinatura recorrente ou de autorizar a renovação automática do serviço após o período de um ano. Embora os termos gerais apresentados pela Hotmart mencionem a possibilidade de assinaturas recorrentes, entendi que essa cláusula não se aplicava à contratação que estava realizando, uma vez que toda a oferta e comunicação relacionadas ao produto que adquiri apresentavam a contratação como um plano anual.
Após o período de um ano, em 18/07/2026, fui surpreendida com uma nova cobrança no valor de R$ 404,00 em meu cartão de crédito, referente à renovação automática do serviço.
Assim que identifiquei a cobrança, entrei imediatamente em contato com a Academia Freya, informando que não tinha interesse em continuar com o serviço, solicitando o cancelamento da renovação e o estorno do valor cobrado. Ressalto que não utilizei o serviço após essa nova cobrança e que a solicitação foi realizada prontamente após eu tomar conhecimento do débito.
A empresa, entretanto, recusou o reembolso, alegando que o prazo de arrependimento teria sido contado apenas a partir da contratação original, realizada em julho de 2025, e encaminhou os termos gerais da Hotmart como justificativa.
Considero a situação abusiva, pois a contratação original foi apresentada como um plano anual e a cobrança posterior ocorreu por meio de uma renovação automática que não correspondia à minha intenção de contratação. Além disso, solicitei o cancelamento imediatamente após identificar a cobrança e não utilizei o serviço referente ao novo período.
Solicito, portanto, o cancelamento definitivo da renovação automática e o estorno integral do valor de R$ 404,00 cobrado em meu cartão de crédito.
Caso a empresa entenda que a renovação automática estava devidamente autorizada, solicito que esclareça de forma objetiva onde, no momento da contratação, essa condição foi apresentada de maneira clara, ostensiva e específica, e não apenas em termos gerais extensos, bem como demonstre de que forma fui informada previamente sobre a proximidade da renovação e sobre o valor que seria novamente cobrado.
Aguardo uma solução amigável para a situação.
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Resposta da empresa
29/07/2026 às 18:44
Ol\[Editado pelo Reclame Aqui],\[Editado pelo Reclame Aqui]
Verificamos a sua solicita\[Editado pelo Reclame Aqui] e entendemos o seu relato.
A compra foi realizada por meio da plataforma Hotmart e, no momento da contrata\[Editado pelo Reclame Aqui], os termos da plataforma foram aceitos. Conforme o artigo 8 dos Termos de Compra da Hotmart, as assinaturas com renova\[Editado pelo Reclame Aqui] autom\[Editado pelo Reclame Aqui] s\[Editado pelo Reclame Aqui] renovadas ao final do per\[Editado pelo Reclame Aqui]o contratado, desde que essa modalidade tenha sido aceita no momento da compra.
Al\[Editado pelo Reclame Aqui] disso, a Hotmart geralmente envia um e-mail informando sobre a proximidade da renova\[Editado pelo Reclame Aqui] autom\[Editado pelo Reclame Aqui], permitindo que o comprador, caso n\[Editado pelo Reclame Aqui]o tenha interesse em permanecer com a assinatura, realize o cancelamento antes da nova cobran\[Editado pelo Reclame Aqui].
Dessa forma, a renova\[Editado pelo Reclame Aqui] ocorreu de acordo com as condi\[Editado pelo Reclame Aqui] aceitas no momento da contrata\[Editado pelo Reclame Aqui], motivo pelo qual n\[Editado pelo Reclame Aqui]o \[Editado pelo Reclame Aqui] poss\[Editado pelo Reclame Aqui]vel realizar o estorno do valor ap\[Editado pelo Reclame Aqui]s da efetiva\[Editado pelo Reclame Aqui] da cobran\[Editado pelo Reclame Aqui].
Permanecemos \[Editado pelo Reclame Aqui] disposi\[Editado pelo Reclame Aqui] para esclarecer qualquer d\[Editado pelo Reclame Aqui]vida.
Atenciosamente,
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