Não resolvido

Renovação automática de assinatura sem possibilidade de estorno, apesar do cancelamento imediato

NICOLE FREYA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS

cidade: Rio de Janeiro

O que aconteceu

No dia 31/07/2026, fui surpreendida com a renovação automática da minha assinatura anual da Academia Freya Premium.

Assim que tomei conhecimento da renovação, imediatamente solicitei o cancelamento da assinatura, tanto que o próprio e-mail da Hotmart confirma o cancelamento às 16h03 do dia 31/07/2026.

Ao verificar a confirmação do cancelamento, percebi que, apesar de não haver novas renovações futuras, eu continuaria vinculada ao plano e com acesso ao curso até 30/07/2027, permanecendo responsável pelo pagamento de um novo período anual que não tenho interesse em utilizar.

Diante disso, apenas 17 minutos após a confirmação do cancelamento, às 16h17, registrei uma solicitação de estorno da renovação, justamente porque minha intenção nunca foi permanecer com a assinatura por mais um ano.

Mesmo tendo solicitado o cancelamento e o reembolso praticamente de forma imediata, o suporte limitou-se a informar que "renovações previamente autorizadas não possuem estorno", sem analisar as circunstâncias concretas do caso.

Ressalto que:

-utilizei pouquíssimas aulas durante a primeira assinatura;

-desconhecia que a contratação seria renovada automaticamente após um ano;

-não utilizei o novo período contratado;

-manifestei minha vontade de cancelar e solicitar o estorno imediatamente após tomar ciência da cobrança, em questão de minutos.

Entendo que as relações de consumo devem observar os princípios da boa-fé, da transparência e do dever de informação, previstos no Código de Defesa do Consumidor. Embora exista previsão contratual de renovação automática, isso não impede que a empresa analise situações como esta, em que o consumidor manifesta prontamente sua discordância e não usufrui do novo período contratado.

Meu objetivo é apenas não ser obrigada a pagar por um novo ano de assinatura que nunca tive a intenção de manter e cujo cancelamento foi solicitado imediatamente após a renovação.

Dessa forma, solicito que a empresa reavalie meu caso e realize o estorno integral da cobrança referente à renovação anual, encerrando definitivamente a relação contratual.

Espero que seja possível solucionar essa situação de forma amigável, sem necessidade de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.

Reclamações parecidas

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Interações da reclamação

  1. NICOLE FREYA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS respondeu

    14/08/2026 às 11:18

    Olá,

    Agradecemos pelo seu contato e compreendemos a sua solicitação.

    Conforme informado pelo nosso suporte, a assinatura contratada possui renovação automática. Essa condição está prevista na Cláusula 8 dos Termos de Compra da Hotmart, aceitos no momento da contratação, que estabelece que produtos adquiridos no formato de assinatura podem ter cobranças recorrentes e renovação de acordo com o período contratado.

    Dessa forma, a renovação realizada em 31/07/2026 ocorreu conforme as condições previamente apresentadas e aceitas no momento da compra.

    O cancelamento solicitado posteriormente impede novas renovações, porém não gera automaticamente o estorno de uma renovação já processada e previamente autorizada.

    Reforçamos que permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional ou suporte necessário.

    Atenciosamente,

    Time de Cuidados

    +55 51 2399-1144

  2. Consumidor respondeu

    14/08/2026 às 22:45

    A resposta apresentada não esclarece a situação concreta relatada na reclamação.

    Não estou questionando a existência da cláusula de renovação automática, mas solicitando a análise das circunstâncias específicas do meu caso.

    A renovação ocorreu em 31/07/2026 e, assim que tomei conhecimento, solicitei imediatamente o cancelamento, confirmado pela própria Hotmart às 16h. Ao verificar que o cancelamento apenas impediria cobranças futuras, mas manteria a assinatura ativa até 30/07/2027, solicitei o estorno às 16h17 apenas 17 minutos depois.

    Portanto, não houve utilização do novo período contratado, tampouco demora ou comportamento que pudesse indicar intenção de permanecer com a assinatura. Minha manifestação de que não desejava a renovação ocorreu praticamente de forma imediata após tomar ciência da cobrança.

    A existência de uma cláusula de renovação automática não significa, por si só, que a empresa esteja dispensada de observar os princípios da boa-fé, transparência, equilíbrio e dever de informação nas relações de consumo. Inclusive, a resposta apresentada não esclarece de que forma a informação sobre a renovação foi apresentada no momento da contratação, nem enfrenta a situação específica de um pedido de cancelamento e estorno realizado imediatamente após a renovação.

    Reitero, portanto, meu pedido de estorno integral da renovação realizada em 31/07/2026. Não pretendo usufruir do período contratado e manifestei essa intenção imediatamente após tomar conhecimento da cobrança.

    Espero que a empresa reavalie a situação e apresente uma solução efetiva, evitando a necessidade de prosseguir com a reclamação perante os órgãos de defesa do consumidor.

  3. Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor

    Avaliação do consumidor

    Problema foi resolvido?Não
    Voltaria a fazer negócio?Não
    Nota do atendimento0

    Empresa me decepcionou

  4. Resposta final da empresa

    23/08/2026 às 19:06

    Olá, Jéssica.

    Compreendemos sua colocação, porém reforçamos que a renovação ocorreu de acordo com as condições aceitas no momento da contratação.

    A renovação automática está expressamente prevista no Artigo 8 dos Termos de Compra da Hotmart. Além disso, conforme já explicado em nosso atendimento, a própria Hotmart envia previamente um e-mail informando sobre a proximidade da renovação, justamente para que o cliente possa realizar o cancelamento antes que uma nova cobrança seja processada, caso não tenha interesse em permanecer com a assinatura.

    O cancelamento realizado após a renovação impede as próximas cobranças, mas não desfaz a renovação que já havia sido processada e autorizada. Conforme a política aplicável à assinatura, não há previsão de estorno para essa renovação já efetivada.

    Dessa forma, infelizmente não conseguiremos atender à solicitação de reembolso.

    Atenciosamente,

    Time de Cuidados

    +55 51 2399-1144