Resolvido

Normatel vende produto indisponível, não realiza entrega e exige até 10 dias úteis para estorno por erro da própria loja

NORMATEL HOME CENTER

cidade: Fortaleza

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O que aconteceu

Na terça-feira, 10/11/2026, realizei a compra de uma porta pelo site da Normatel. No momento da compra, o site informava que havia 6 unidades disponíveis em estoque. Efetuei o pagamento integral do produto e da taxa de entrega, com prazo informado de 3 dias úteis.

Na sexta-feira, 13/11/2026, entrei em contato para verificar a entrega e fui informado de que houve um problema logístico e que o produto seria entregue somente na segunda-feira.

Entretanto, na tarde da mesma sexta-feira, a Normatel entrou em contato pelo WhatsApp informando que não possuía a porta no tamanho adquirido. Foram oferecidas apenas duas opções: aceitar uma porta menor ou solicitar o estorno.

Optei pelo estorno, pois não tenho interesse em um produto diferente daquele que comprei. Para minha surpresa, fui informado de que a devolução levaria de 7 a 10 dias úteis.

O mais absurdo é que, ao consultar novamente o site hoje, 14/11/2026, verifiquei que ainda constavam 4 unidades da mesma porta em estoque. Ao ligar para a Normatel, fui informado de que essas portas estavam com defeito.

Ou seja, a empresa anunciou um produto como disponível, recebeu meu pagamento, não cumpriu o prazo de entrega e, posteriormente, informou que não poderia fornecer o produto adquirido.

O erro foi exclusivamente da Normatel, não meu e nem da administradora do cartão. Portanto, não considero aceitável que a empresa retenha meu dinheiro por mais 7 a 10 dias úteis para solucionar uma falha interna.

O artigo 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) estabelece que, diante do descumprimento da oferta, o consumidor pode rescindir o contrato e exigir a restituição dos valores pagos, monetariamente atualizados, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Além disso, o artigo 6 do Decreto n 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico, determina que as condições da oferta sejam cumpridas, incluindo prazos, quantidade e qualidade dos produtos.

No momento da compra, o pagamento foi realizado imediatamente. Porém, quando a própria loja reconhece que não pode entregar o produto anunciado, quer impor ao consumidor uma espera de até 10 dias úteis para devolver o dinheiro.

Solicito à Normatel:

1. O cancelamento imediato da compra, em razão do descumprimento da oferta.

2. O processamento imediato do estorno integral, incluindo o valor da porta e da taxa de entrega.

3. O envio do comprovante de solicitação do estorno à operadora do cartão.

4. Uma explicação sobre o motivo de continuar anunciando unidades disponíveis quando a própria empresa informa que os produtos apresentam defeitos.

Não estou cancelando por desistência ou arrependimento. Estou solicitando meu dinheiro de volta porque a Normatel vendeu um produto que não tinha condições de entregar.

A responsabilidade pela falha de estoque, pela ausência de controle de qualidade e pelo descumprimento da oferta é da loja e não deve ser transferida ao consumidor.

Aguardo uma solução imediata, sem a imposição de um prazo de 7 a 10 dias úteis para que a Normatel comece a resolver um problema que ela própria causou.

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Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. NORMATEL HOME CENTER respondeu

    17/11/2026 às 16:42

    Olá,Thiago

    Lamentamos sinceramente os transtornos ocasionados durante sua experiência de compra em nosso site.

    Reconhecemos que a situação relatada não corresponde ao padrão de atendimento que buscamos oferecer e compreendemos sua insatisfação diante do ocorrido.

    Informamos que o processo de estorno já foi finalizado pela Normatel, nesta terça-feira (17/11). A partir dessa etapa, o crédito será realizado diretamente na fatura do seu cartão, por meio da operadora, conforme o ciclo de faturamento.

    Quanto à divergência na disponibilidade do produto em nosso site, reforçamos a necessidade de revisão dos nossos processos internos para evitar que situações como essa voltem a ocorrer.

    Reiteramos nosso pedido de desculpas pelos transtornos e agradecemos pela oportunidade de aprimorar nossos serviços.

    Atenciosamente,

    Equipe Normatel

  2. Reclamação encerrada e avaliada pelo consumidor

    Avaliação do consumidor

    Problema foi resolvido?Sim
    Voltaria a fazer negócio?Não
    Nota do atendimento3

    Após várias ligações e explicações o problema foi solucionado

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