Demora no recebimento de valor de apartamento vendido, com falha no acompanhamento da empresa.

Prezada Sra. Karina.

Agradecemos pelo seu contato.

Compreendemos a sua preocupação em relação ao prazo para recebimento do valor financiado e, justamente por isso, gostaríamos de esclarecer, de forma detalhada, o andamento do procedimento e as etapas que ainda precisam ser concluídas.

Inicialmente, é importante esclarecer que o procedimento atualmente em andamento já estava expressamente previsto no Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, assinado pela senhora em *****.

Conforme estabelecido no Item III, alínea B, do instrumento, foi previsto que o valor de R$ 640.000,00 seria quitado mediante financiamento bancário, no prazo contratualmente estipulado, por meio da celebração do Instrumento Particular de Compra e Venda e Alienação Fiduciária junto ao Itaú.

Além disso, o Parágrafo Primeiro do Item III estabelece expressamente que a liberação do valor financiado somente ocorrerá após o registro do Instrumento Particular de Compra e Venda e Alienação Fiduciária perante o Registro de Imóveis competente.

Assim, o registro do contrato de financiamento no Cartório de Registro de Imóveis não constitui uma etapa adicional ou imprevista no processo. Trata-se de uma condição que já estava prevista no contrato firmado entre as partes e que precisa ser cumprida para que o banco possa efetuar a liberação dos recursos.

O próprio contrato também atribui à parte compradora a responsabilidade de realizar a prenotação do título perante o Registro de Imóveis no prazo estabelecido.

Apresentamos abaixo a linha do tempo do processo:

1. ***** Foi celebrado o contrato de financiamento junto ao Itaú.

2. ***** Os compradores concluíram a assinatura física do contrato, após o recebimento do instrumento pelos Correios e sua assinatura em cartório de notas em Botafogo/RJ.

3. ***** O contrato foi protocolado perante o 3 Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, sob o n *****, dando início ao procedimento de análise e registro.

4. ***** Durante a análise do título, o cartório apresentou uma exigência de natureza técnica, solicitando a complementação da qualificação dos compradores quanto ao regime de união estável e de bens.

5. ***** Em razão da exigência apresentada, o Itaú providenciou a emissão do Instrumento Particular de Retificação e Ratificação, realizando a correção necessária no contrato.

6. ***** Os compradores realizaram a reentrada do título, já devidamente retificado, perante o cartório, bem como efetuaram o pagamento da diferença de custas e emolumentos decorrente da complementação, no valor de R$ 3.765,56, cumprindo, assim, a exigência anteriormente formulada.

Neste momento, o título encontra-se novamente em análise pelo 3 Ofício de Registro de Imóveis, dentro do prazo informado pelo próprio cartório para a análise do título, não havendo, até o presente momento, nova exigência pendente.

Portanto, o processo encontra-se em andamento e em uma etapa final para a conclusão do registro.

Após a efetivação do registro do contrato de financiamento e a emissão da respectiva Certidão de Ônus Reais atualizada, a documentação será encaminhada ao Itaú para que o banco possa prosseguir com a liberação do valor financiado, observados os procedimentos internos da instituição financeira.

Assim que houver a conclusão do registro e a consequente liberação dos recursos, acompanharemos imediatamente os trâmites necessários para o repasse do valor à senhora.

Sabemos que a espera pela conclusão do procedimento pode gerar ansiedade e preocupação, especialmente quando envolve um valor significativo. Por isso, reforçamos que estamos acompanhando o processo de perto e buscando, junto às partes envolvidas, a sua conclusão no menor prazo possível.

Ressaltamos, ainda, que também temos interesse direto na conclusão, uma vez que a comissão de corretagem igualmente está vinculada à concretização das etapas previstas na negociação.

Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Nova Época Imóveis